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Plurifisiologismo Político-Partidário

Enviado Sexta-feira, 27 de junho de 2008 às 16:55:28 | Nenhum comentário »
A conjuntura política brasileira vem sofrendo alterações significativas nos últimos anos, em especial nas últimas eleições, tanto em nível nacional, estadual ou municipal. O que se observa é um processo de desideologização, uma espécie de descaracterização ou deformação ideológica em nome de composições incoerentes, antagônicas e esdrúxulas que visam muitas vezes, apenas o benefício particular dos caciques dos partidos.
    Estamos diante do fisiologismo político - um fenômeno que não é recente, ou seja, um vício de origem do sistema político, causado pela fraqueza e fragmentação dos partidos, pela infidelidade partidária e pela forma como são construídas as coligações de governo.
     O fisiologismo não é uma particularidade de um ou outro partido, mas o PMDB, no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder.
     Parece que não é mais possível governar sem recorrer a esta prática. As negociações visam fortalecer as coligações para os enfrentamentos, mas escancara a questão carguista e cacequista. 
     O fisiologismo político-partidário barato é uma demonstração comportamental amoral e antiética, que a grande maioria dos nossos políticos adotou e que se traduz em dar e receber apoio em razão do recebimento de benefícios pessoais ou do grupo que representa, em detrimento das obrigações com o eleitorado.
     Segundo o cientista político Dejalma Cremonese, “fisiologismo e patronagem são práticas semelhantes ao clientelismo, porém são mais adaptadas às relações contemporâneas. O clientelismo se funda na confiança e na lealdade. Esses valores não são fundamentais no jogo político atual, porque essas práticas incorporaram uma identidade de negócios. As relações hoje são ajustadas em uma lógica correspondente entre comerciantes no mercado político”.
     Para Wilhelm Hofmaister, “mesmo que muitos filiados a um partido político não tenham nenhuma vantagem pessoal por sua militância, há também muitos filiados que esperam tirar proveito pessoal de seu compromisso com o partido. Os partidos exercem grande influencia sobre a distribuição de cargos públicos e não são poucos os cargos que em quase todos os sistemas democráticos são repartidos com base em critérios partidários”. O clientelismo político pode constituir-se em um problema sério para a democracia, se a distribuição de cargos públicos somente se orientar em aspectos partidários ou personalistas sem respeitar os critérios da qualificação e da transparência do processo de nomeação.
     Há muitos políticos que demonstram não ter o necessário senso de responsabilidade e compromisso com os interesses da Nação, do seu Estado ou da sua comunidade, quando priorizam interesses partidários ou pessoais em detrimento destes. A grande meta é ver quem consegue desfrutar com maior astúcia de todas as oportunidades do poder para dessa forma ampliar a própria esfera de poder. Em vez de assumirem a responsabilidade de seus comportamentos mais clamorosos e criticáveis, empregam toda a habilidade dialética para se sustentarem no poder, criticando ou passando as responsabilidades aos seus oponentes.
     Nosso cenário plurifisiológico político-partidário é débil e dúbio, as forças políticas podem mover-se para todos os lados – seja para a esquerda ou para a direita – o importante é formar a maioria e garantir espaço através de cargos. Como diz Bobbio: “os legítimos partidos-dobradiça”.
     Mas apesar de todas as debilidades dos partidos e de todos os desafios que enfrentam, um ponto é indiscutível: a democracia não funciona se partidos, pois estes continuam sendo o elo de ligação entre o Estado e a sociedade.

Compromisso com o social

Enviado Sexta-feira, 20 de junho de 2008 às 17:09:33 | Nenhum comentário »
A pobreza no Brasil decorre não da falta de alimentos, da baixa produção, dos poucos investimentos sociais, dos desastres e intempéries climáticas ou ambientais, da explosão demográfica, mas sim, da inflexível manutenção da desigualdade e concentração de renda.
     Nosso país é enorme, riquíssimo, porém com profundas e históricas distorções. Conhecemos a origem dos problemas, mas não sabemos ou não queremos enfrenta-los. As regiões Norte e Nordeste são as que concentram o maior percentual de miséria e pobreza no país, e os negros e mulheres, as populações específicas que mais sofrem.
     Outro fator importante nesse processo é o direcionamento dos gastos sociais. Isto é, os investimentos na maioria das vezes não eram direcionados às parcelas mais miseráveis da população. O próprio Banco Mundial já frisou que os governos anteriores gastavam muito com o “social”, mas gastavam mal.
     Houve alguma melhora nos últimos anos em diversos indicadores sociais, mas significativamente ainda se tem muito que avançar para definitivamente alterar o quadro da desigualdade, da concentração de renda e dos serviços básicos existentes no país.
     O governo atual tem apresentado diversos programas de caráter social, de combate à fome, à miséria, de renda mínima, entre outros, focados nas populações menos favorecidas, nos miseráveis e excluídos e os resultados já aparecem positivos. As ações do governo federal segundo dados do IBGE e do IPEA possibilitaram que 9,8 milhões de brasileiros deixassem a pobreza absoluta. O Programa Bolsa Família investiu 9,2 bilhões só em 2007 e mudou a vida de 47 milhões de brasileiros. Além disso, a queda do desemprego, o aumento da renda familiar e a oferta de crédito estão contribuindo para que um número crescente de brasileiros melhore sua situação social.
     O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, em conjunto com estados, municípios e a iniciativa privada, destinará, até 2010, R$ 503,9 bilhões para a execução de obras e ações envolvendo infra-estrutura e investimentos, que já são percebidos na vida de milhões de brasileiros.
     A qualidade de vida dos brasileiros também melhorou, em função do programa Luz para Todos que levou energia elétrica para 7,4 milhões de brasileiros, além dos R$ 8,6 bilhões para os pequenos produtores oriundos do Pronaf – Programa Nacional da Agricultura Familiar. Isso demonstra que os avanços e os investimentos não estão restritos as grandes cidades.
     A educação - que para alguns governos foi e continua sendo tratada como despesa ou custo - para o Governo Lula é tratada como benefício, investimento, como cidadania e transformação social. Até 2011, através do (PDE) Programa de Desenvolvimento da Educação, deverão ser investidos aproximadamente R$15 bilhões, no combate ao analfabetismo, na qualidade da educação, além do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – com montante de R$ 5 bilhões para 2008.Outra iniciativa importantíssima do atual governo chama-se Territórios da Cidadania, que pela soma de recursos, pela sua abrangência e por seu planejamento participativo deverá alterar significativamente a realidade de muitas regiões, cidades e famílias do Brasil.
     Eu fiz questão de citar algumas das inúmeras realizações que vem sendo promovidas pelo governo federal, com o objetivo de transformar o Brasil num país mais humano, mais igualitário e melhor de se viver, porque existem pessoas que desconhecem ou não aceitam esse fato pelos mais variados motivos. Mas o grande desafio que se apresenta é fazer com que os recursos arrecadados continuem sendo direcionados ao foco da questão e não pulverizados em ajustes fiscais, com corrupção ou em programas de fachada, como ocorreu diversas vezes no passado.

Seja inteligente, respeite o meio-ambiente

Enviado Sexta-feira, 06 de junho de 2008 às 14:05:24 | Nenhum comentário »
No último dia cinco comemorou-se o Dia Mundial do Meio-Ambiente. Será que temos o que comemorar? Diante de tantas degradações e do desrespeito do ser humano para com a natureza, acho que não temos muitos motivos para festejar e sim, para lamentar.
     O desrespeito, a ganância, a insensibilidade em nome da lucratividade e de interesses econômicos, tem provocado constantes desequilíbrios eco-ambientais, que senão revertidos urgentemente, acarretarão na destruição total do planeta.
     A atividade irracional do homem vem gerando um processo de desflorestação, determinante para a redução dos absorventes naturais de dióxido de carbono, o grande causador do efeito estufa, agravando o problema do aquecimento global. Tudo em nome do “desenvolvimento e do progresso” das potências capitalistas industrializadas, que cada vez mais necessitam de recursos, matérias-primas, para suprirem suas demandas.
     Nos últimos tempos, a sociedade capitalista tem poluído a natureza pelo consumo exagerado de produtos industrializados e tóxicos que, ao serem descartados, acumulam-se no meio-ambiente, causando danos ao planeta e comprometendo ainda mais a precária existência humana. Essa sociedade e seus padrões consumistas geram resíduos sólidos, mas também sociais: fome, miséria, exclusão – que vem avançando neste início de século, em decorrência do consumo desenfreado – o mesmo que gera alienação, desperdício, produção de lixo e a exigência cada vez maior de recursos naturais e energéticos. Para suprir as “necessidades” desse modelo de sociedade, o homem interfere profundamente no meio-ambiente, pois tudo que o mesmo desenvolve vem da natureza, o grande palco das realizações humanas.
     O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O aumento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e pólos industriais. As rodovias também seguem nesse sentido. As queimadas e incêndios florestais para ampliar as áreas de criação de gado ou para cultivo, também se encaixam nesse processo de degradação ambiental. O desmatamento tem sido uma constante em nosso país. A Amazônia vem sofrendo conseqüências irreversíveis com a derrubada legal e ilegal de arvores e com a exploração da nossa biosfera.
     A teoria do desenvolvimento sustentável, que defende o desenvolvimento econômico em acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio-ambiente, vem sendo cada vez mais usada e aproveitada, sendo defendida não apenas por ambientalistas como também por empresários, que entendem que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e queda na qualidade de vida da população. Neste sentido é importante o trabalho de conscientização realizado por Ongs, escolas e universidades, pois somente dessa forma poderemos reverter esse cenário preocupante.
     O modelo de desenvolvimento capitalista, baseado em inovações tecnológicas, em busca do lucro e no aumento contínuo dos níveis de consumo, precisa ser substituído por outro, que leve em consideração os limites suportáveis da natureza e da própria vida. É inadmissível toda essa insanidade humana, essa destruição desenfreada, esse estágio de alienação em relação à nossa própria existência e das futuras gerações. Precisamos reagir e defender nossa vida antes que seja tarde demais. Sejamos inteligentes respeitando o meio-ambiente.
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