Plurifisiologismo Político-Partidário

     A conjuntura política brasileira vem sofrendo alterações significativas nos últimos anos, em especial nas últimas eleições, tanto em nível nacional, estadual ou municipal. O que se observa é um processo de desideologização, uma espécie de descaracterização ou deformação ideológica em nome de composições incoerentes, antagônicas e esdrúxulas que visam muitas vezes, apenas o benefício particular dos caciques dos partidos.

    Estamos diante do fisiologismo político - um fenômeno que não é recente, ou seja, um vício de origem do sistema político, causado pela fraqueza e fragmentação dos partidos, pela infidelidade partidária e pela forma como são construídas as coligações de governo.

     O fisiologismo não é uma particularidade de um ou outro partido, mas o PMDB, no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder.

     Parece que não é mais possível governar sem recorrer a esta prática. As negociações visam fortalecer as coligações para os enfrentamentos, mas escancara a questão carguista e cacequista. 

     O fisiologismo político-partidário barato é uma demonstração comportamental amoral e antiética, que a grande maioria dos nossos políticos adotou e que se traduz em dar e receber apoio em razão do recebimento de benefícios pessoais ou do grupo que representa, em detrimento das obrigações com o eleitorado.

     Segundo o cientista político Dejalma Cremonese, “fisiologismo e patronagem são práticas  semelhantes ao clientelismo, porém são mais adaptadas às relações contemporâneas. O clientelismo se funda na confiança e na lealdade. Esses valores não são fundamentais no jogo político atual, porque essas práticas incorporaram uma identidade de negócios. As relações hoje são ajustadas em uma lógica correspondente entre comerciantes no mercado político”.

     Para  Wilhelm Hofmaister, “mesmo que muitos filiados a um partido político não tenham nenhuma vantagem pessoal por sua militância, há também muitos filiados que esperam tirar proveito pessoal de seu compromisso com o partido. Os partidos exercem grande influencia sobre a distribuição de cargos públicos e não são poucos os cargos que em quase todos os sistemas democráticos são repartidos com base em critérios partidários”. O clientelismo político pode constituir-se em um problema sério para a democracia, se a distribuição de cargos públicos somente se orientar em aspectos partidários ou personalistas sem respeitar os critérios da qualificação e da transparência do processo de nomeação.

     Há muitos políticos que demonstram não ter o necessário senso de responsabilidade e compromisso com os interesses da Nação, do seu Estado ou da sua comunidade, quando priorizam interesses partidários ou pessoais em detrimento destes. A grande meta é ver quem consegue desfrutar com maior astúcia de todas as oportunidades do poder para dessa forma ampliar a própria esfera de poder. Em vez de assumirem a responsabilidade de seus comportamentos mais clamorosos e criticáveis, empregam toda a habilidade dialética para se sustentarem no poder, criticando ou passando as responsabilidades aos seus oponentes.

     Nosso cenário plurifisiológico político-partidário é débil e dúbio, as forças políticas podem mover-se para todos os lados – seja para a esquerda ou para a direita – o importante é formar a maioria e garantir espaço através de cargos. Como diz Bobbio: “os legítimos partidos-dobradiça”.

     Mas apesar de todas as debilidades dos partidos e de todos os desafios que enfrentam, um ponto é indiscutível: a democracia não funciona se partidos, pois estes continuam sendo o elo de ligação entre o Estado e a sociedade.

Independência das Elites

     A separação política entre o Brasil colônia e a metrópole portuguesa foi declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822, porém o processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

     O encaminhamento e a condução do processo de independência pelos liberais conservadores representou na realidade um arranjo das elites, apoiadas pela Inglaterra (com interesses no nosso mercado), do que verdadeiramente uma ruptura radical da ordem e estrutura socioeconômica. A aristocracia rural brasileira articulou o processo com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, excluindo as camadas mais baixas da sociedade, representadas por escravos, trabalhadores pobres e homens livres não proprietários.

      De fato, após o 7 de setembro, o cenário socio-cultural e econômico do país, continuou o mesmo do período colonial, com a manutenção da grande propriedade agroexportadora e da mão-de-obra escrava. A população pobre continuou marginalizada, explorada e afastada de qualquer participação ou decisão política, permanecendo portanto, absolutamente indiferente à independência.

     O processo de independência do Brasil foi ímpar, nenhum outro semelhante em todo o continente americano. O Estado brasileiro nasceu sob o signo da monarquia (aos moldes da britânica) e sob a tutela do imperador, ao contrário das outras nações americanas que adotaram o regime político republicano, e se não bastasse, ainda teve que pagar para ser independente ou reconhecido como tal. Particularidades do Brasil.

     É interessante destacar que o primeiro país a reconhecer a nossa independência foram os EUA, em 1824. Temendo uma intervenção européia na América, liderada pela Santa Aliança, os norte-americanos criaram a Doutrina Monroe, cujo lema sintetiza-se na expressão “A América é para os americanos”.

     Apesar da herança maldita, elitista, colonialista, excludente e dos problemas que todos nós brasileiros conhecemos muito bem, acho que ainda podemos acreditar que o Brasil (agora com 188 anos), será um dia, uma nação soberana, justa para com o seu povo, desenvolvida e verdadeiramente independente. Eu ainda acredito.