Enviado Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 às 18:45:22 |
Nenhum comentário »Pela Lei 10.335, de 1994, foi instituída a Aglomeração Urbana do Nordeste. Integram o aglomerado os seguintes municípios:Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha,Garibaldi, São Marcos, Nova Pádua, Monte Belo do Sul e Santa Teresa. A gestão da Aglomeração Urbana deve ser exercida por Conselho Deliberativo formado pelos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de cada município. Qual o papel desse Aglomerado? Definir as funções públicas de interesse comum; coordenar, acompanhar e controlar o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum; compatibilizar a aplicação dos recursos destinados à região nos orçamentos dos Municípios que a integram; encaminhar as prioridades determinadas em nível regional para os níveis decisórios do Estado e da União. O projeto de lei foi encaminhado à Assembléia, na época, pelo Governador Alceu Collares. O relator da matéria, no legislativo, foi o então Deputado Estadual José Ivo Sartori, hoje o Prefeito de Caxias do Sul. A criação dessas aglomerações é previsão da Constituição do Estado nos seus artigos 16 a 18. No Art. 16 o Parágrafo segundo estabelece que para a organização, o planejamento e a gestão das regiões serão destinados, obrigatoriamente, recursos financeiros específicos no orçamento estadual e nos orçamentos dos Municípios que integram o aglomerado. Pois bem. Alguém tem ouvido ou lido alguma coisa a respeito dessa Aglomeração Urbana do Nordeste nos últimos anos? Várias reuniões foram feitas a partir de 1995 , nem sempre com resultados práticos desejados. Depois, o silêncio. Desistiram do aglomerado? Os municípios citados acima e que integram o aglomerado não têm problemas em comum? Cada qual tem vida própria suficiente? Ninguém interfere na vida do outro? Ouvi uma explicação de que a Aglomeração não funciona porque não tem capacidade de execução; não tem poder para tornar realidade o que decide. Trata-se de uma fuga. Uma desculpa. A Aglomeração Urbana tem que discutir e buscar soluções para problemas comuns entre os municípios. Quem vai providenciar a execução são os Executivos em conjunto, com as participações do Estado e da União quando forem os casos. É por isso, inclusive, a determinação das presenças dos Presidentes das Câmaras Municipais porque, em caso de necessidade de autorização legislativa para qualquer encaminhamento, o legislativo já tem conhecimento do assunto. Problemas regionais é que não faltam. Só as áreas de saúde e saneamento já ocupariam bom tempo. Ou será que a vaidade é maior que a aglomeração?
Enviado Sexta-feira, 28 de novembro de 2008 às 15:19:49 |
Nenhum comentário »Futebol não é apenas administração. É necessária a administração. Mas num clube de futebol se este não tiver bons artistas a administração vai apresentar apenas razoáveis resultados financeiros.Faço a observação porque leio quantos jogadores (?) de futebol são contratados a cada temporada por alguns clubes. É algo extraordinário. Alguém me
observou que houve período em que alguns jogadores contratados nem foram aproveitados na equipe. Se não o foram é porque devem ter sido aproveitados para outros objetivos. É inadmissível que um jogador seja contratado e não seja aproveitado na temporada, nem que seja para um jogo, apenas. Futebol é, antes de tudo, uma arte. Para dispor da arte é preciso administração, é certo. Mas é preciso também que alguém, do grupo dirigente, entenda da arte.
Caso contrário vai ficar sem o futebol. A arte, no caso, começa pela contratação dos
jogadores, dos artistas. Quando quem contrata não entende, ou não está familiarizado, com a arte, esta não servirá nem colocando moldura no seu contorno. Recordo-me de um treinador, era assim que se chamava, dos antigos, daqueles que cuidavam do preparo físico e da parte técnica. Quando traziam jogador para testes ele pedia para o mesmo dar uma volta ao redor do campo. Metade caminhando, metade correndo. Ao final do percurso ele já tinha uma definição sobre o aproveitamento do jogador.
Cuidava do movimento dos quadris do dito cujo durante a volta. Apenas com essa observação já sabia se o jogador seria útil ou não.
Mas é preciso entender da arte. Outro aspecto é a disciplina. Jogador que não conhece as regras do jogo e não é disciplinado, não vai ser útil à equipe. Outro ingrediente, vital, é ter habilidade com a bola. Para elevado número de jogadores a bola é um estorvo, quando deveria ser o objeto principal do seu desejo.
Sobre isso se ensina muito pouco na atualidade. Domínio de bola e capacidade de aproveitá-la são condições indispensáveis.Johann Cruyff, extraordinário jogador da seleção holandesa da década de 70, (se lembram da laranja mecânica?) registra em seu livro "Futebol Total": " Eu penso que jogar futebol é acertar e criar as ocasiões de gol. Marcar gol é um tanto casual e que está fora do futebol. Mas como a única maneira de ganhar é marcar gols, em cada equipe há que ter sempre um ou dois homens com habilidade suficiente para empurrar o balão para as redes. Jogar futebol é combinar com eficácia e profundidade de maneira que se criem as oportunidades."
Quando os clubes não entendem esse aspecto o futebol deixa de existir. Uma pena.
Enviado Segunda-feira, 17 de novembro de 2008 às 11:28:42 |
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Nossa atual Constituição não tem 20 anos como quiseram deixar entender manifestações e solenidades realizadas no mês passado. Quem completou vinte anos foi a Constituição promulgada em 1988. A observação é pertinente porque não temos mais a Constituição de 1988. Esta já recebeu 62 emendas até a data do seu aniversário. Uma média de mais de três emendas por ano. Foram alterados 117 dos 245 artigos que a compõem. Como se não bastasse, mais 50 emendas aguardam votação no Senado. O argumento para tentar justificar essa constante alteração do texto constitucional é que
aquele de 1988 foi fruto de um momento de transição que o país vivia. Convenhamos, essa transição continua interminável. Passados 20 anos nem todos os dispositivos que ficaram pendentes foram regulamentados. Existem questões como a regulamentação para a criação de novos municípios, fixação do número de vereadores, que de tanto
não legislar o Congresso teve seu papel desempenhado pelo Poder Judiciário.
É lícito se questionar se isso tudo é porquess constituintes de 1988, no seu conjunto, não souberam ou não tiveram condições para definir que Carta Magna o país necessitava.Ou o país é tão dinâmico que sofre alterações num ritmo inigualável no mundo? O Ato das Disposições Transitórias, na Carta de 1988, tinha 70 artigos. Até hoje foram acrescidos mais 25 artigos nessas disposições. Algo espetacular. Com o elevado número de alterações, no texto geral, é possível se afirmar que a transitoriedade não está tão somente nessa parte das disposições, mas em toda a Constituição. Trata-se de um assunto que pode merecer estudo aprofundado da Sociologia, da luta pela busca do poder e depois não saber o que fazer com o mesmo. A Constituinte esteve em tamanho apuro que tudo quanto implicasse em risco de atrito mandou que legislação complementar tratasse da matéria depois. O volume de propostas de alterações à Constituição é expressivo e tem um indicativo incomum: ela foi promulgada no dia cinco de outubro. Menos de 24 horas depois a Câmara recebeu a primeira proposta
de mudança. Menos de um dia depois da entrada em vigor. Em termos de tempo não se sabe quando o texto atual comemora aniversário. Emrelação ao futuro a perspectiva é que continuemos na transitoriedade com a carência de Poder nas três esferas: legislativo, Executivo e Judiciário.
Enviado Segunda-feira, 03 de novembro de 2008 às 15:01:17 |
Nenhum comentário »Aeroporto é algo que deve estar muito firme fixado ao solo. Mas o seu conteúdo é algo que tem o objetivo de aproveitar o espaço aéreo. Vive no ar. Um aeroporto não deve ser construído com a preocupação de atender onde ele poderia ficar mais próximo das comunidades; nem a quem ele poderá favorecer diante das distâncias que podem encurtar ou distanciar o seu uso. Um aeroporto tem que ser construído para atender a um único objetivo: o avião. Em sendoum avião de pequeno porte é possível um espaço diminuto; em sendo um avião de grande porte tem que haver um espaço condizente.
Assim, a primeira coisa a definir é quanto à capacidade do avião. Definido este particular é mais fácil buscar a localização. Fazemos esta introdução porque gastamos três anos discutindo onde deve ser implantado um aeroporto para transporte internacional de cargas quando os indícios já eram conhecidos.
No dia 15 de setembro de 2005, na Câmara Municipal de Caxias do Sul houve reunião da Comissão de Obras para saber especificamente sobre o assunto. À época compareceram à reunião o então Diretor do Departamento Aeroportuário do Estado, o engenheiro Fernando Cavalcanti Bizarro e o engenheiro Jorge Tadiello, também do referido Departamento. Vamos resumir, em tópicos, alguns aspectos colocados por eles. Houve determinação do Governo Rigotto para estudos sobre a viabilidade de construcão de aeroporto para transporte de cargas da região nordeste.
Para o Engº Fernando a perspectiva de desenvolvimento econômico-social da região, em patamar acima do atual , será possível apenas com a estrutura de transporte de carga aérea internacional.
.O Estado perde milhões em ICMS porque não pode transportar cargas em rota internacional. .Foram examinadas quatro áreas: duas em Flores da Cunha, uma em Farroupilha e uma em Vila Oliva. De todas a de Vila Oliva é a mais recomendada.
A pista tem que ter, no mínimo, três mil metros de comprimento e 45 metros
de largura. O Instituto de Aviação Civil estabelece que a curva de ruído um fique dentro da área patrimonial, onde não pode ter qualquer tipo de edificação sem vínculo com o aeroporto. Esta área compreende 7.400m de extensão e 480m de largura.
A área de ruído dois compreende 9.400m de extensão e 1.200m de largura. Nesse espaço pode existir projeto industrial e agrícola. O eixo da pista deve estar, o máximo possível, na direção predominante dos ventos. Caso exista área ótima quanto ao nivelamento mas for transversal ao sentido predominante dos ventos, não adianta.
Com todos esses aspectos esclarecidos lá em setembro de 2005 é difícil compreender porque se desperdiçou três anos em busca de outras definições. Não entendemos qual seja a área mais adequada, mas se existem aspectos técnicos a serem considerados que sejam eles a definir a questão.
Não dá para construir um aeroporto no ar.
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