SÓ SEIS SALDARAM SUAS DÍVIDAS DOS 99%

Em janeiro de 2007, a Gazeta divulgava os números da dívida dos vereadores, prefeito e vice, que foram envolvidos em 1990 no rumoroso processo do reajuste dos 99% na Câmara de Vereadores, condenados em todas as instâncias pela justiça a devolverem o valor recebido. Passados dois anos, o valor total da dívida chega a R$ 4,5 milhões. Saldaram suas dívidas até agora o vice-prefeito Mario David Vanin, os vereadores José Carlos Vanin, Odir Frizzo, Kalil Sehbe, Marino Kury (falecido) e Virvi Sirtoli. Pepe Vargas não aceitou o aumento devolvendo o dinheiro ao erário público. Luiz Carlos Festugatto e Waldemar Jones Biglia, falecidos, tiveram suas dívidas colocadas no espólio.

 DEVEDORES

Os demais vereadores ou estão negociando ou com embargo em juízo ou com embargos à execução, com embargos do devedor ou conforme decisão judicial, com a dívida parcelada ou pago parte do débito ou devendo. São eles, Guerino Pisoni, Geni Peteffi, Zoraido Silva, Wilson Turella, Edio Elói Frizzo, Luiz Carlos dos Santos, Pedro Rech, Renato Paese, Osvaldo Lacerda, Adir Rech, Jose Enedir Dias Bemfica, Rosane Hambsch, Edson Marchioro. O prefeito Mansueto Serafini Filho vem pagando a dívida parceladamente.

HISTÓRIA

Para se entender melhor a história, tudo começou com uma Ação Popular movida no dia 11 de abril de 1990, comandada pelos advogados Miriam Cardoso de Souza e Antônio Pani Beiriz e que contestava os salários de 20 vereadores e do prefeito e vice da legislatura 1989/1992 para que eles devolvessem aos cofres públicos a diferença salarial de 99%, sem amparo legal,  que acabou sendo acatada pela justiça em todas as instâncias, ingressando a partir de 1998 na fase de execução.

GENI/FRIZZO

Dos 21 vereadores que estavam na Câmara na legislatura 1989/1992, apenas dois permanecem na chamada Casa do Povo, Geni Peteffi (PMDB) recordista absoluta, pois reelegeu-se sucessivamente a partir de então e  Eloi Frizzo (PSB), que embora não tenha conseguido se reeleger na última  eleição, acabou assumindo como suplente graças a uma reengenharia política no secretariados de Sartori. Zoiraido Silva, que, manteve-se, na Câmara de 1989 a 2008, não se reelegeu no ano passado ocupando hoje o cargo de diretor da farmácia do IPAM. 

INTOCÁVEIS

Os processos de execução contra os vereadores que não saldaram suas dívidas têm esbarrado na falta de bens disponíveis dos envolvidos. Como cabe ao credor buscar os bens, eles são procurados com informações obtidas na Receita Federal e no Registro Imobiliário, mas nada tem sido encontrado para efetuar a execução da dívida. Até porque moradia, desde que prove que só tem um bem, salários são intocáveis independente do valor recebido, que, segundo alguns já mereceria uma reavaliação por parte do governo, Congresso e Justiça, especialmente quando eles são elevados. 

FUNCIONÁRIO

Como dado, entre os devedores, Geni Peteffi é vereadora e líder do governo, Zoraido Silva, Pedro Rech, Wilson Turella, Osvaldo Lacerda e Luiz Carlos dos Santos ocupam cargos na administração municipal. Eloi Frizzo   é funcionário concursado da Prefeitura.

VERGONHA

Quando se esperava que, finalmente, viria a moralização do Congresso Nacional depois do escândalo da farra das passagens aéreas, eis o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), está anunciando uma reforma administrativa que permitirá que os deputados passem dos R$ 16 mil para R$ 24 mil, igualando-se aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. São 12 ministros contra mais de 500 deputados e mais de 80 senadores. Imaginem a fortuna que será gasta num país miserável como o nosso. Isto para compensar porque os deputados só receberão agora, coitadinhos, quatro voos aéreos de ida e volta. É uma vergonha.

BODAS DE OURO

Desejo ao casal Vasco Ivo Rech e Iria Lorenzoni Rech, que neste sábado comemora 50 anos de casados, as bodas de ouro, recepcionando, na Terceira Légua, pessoas de sua estima e relacionamento, muitas felicidades, saúde e paz. Orgulho-me de ter sido colega, durante vários anos do Vasco, um dos mais competentes fotógrafos da imprensa caxiense de todos os tempos. Trabalhei com ele por mais de dez anos na antiga Caldas Junior, nos anos 70/80, que chegou a editar quatro jornais diários Folha da Manhã, Folha da Tarde Primeira Edição, Folha da Tarde Segunda Edição e o Correio do Povo. Fui ainda seu colega no Pioneiro, nos anos 80. Vasco foi fotógrafo também do diário, Folha de Hoje, do STC. Que Deus ilumine o casal.

E OS CARAS-PINTADAS?

Tem razão o jornalista Ciro Fabris, em sua coluna da última segunda-feira, dia 27, no Pioneiro, quando lembra que o escândalo das passagens aéreas do Congresso merecia manifestações dos chamados caras-pintadas. O que tem se visto é um constrangedor silêncio, que já ocorrera em outros escândalos como o mensalão, por exemplo. Aqui, em nosso Estado, os caras-pintadas só aparecem quando é para protestar contra  a governadora? As pessoas que dizem que este movimento perdeu sua credibilidade não estão tão equivocadas assim.

SIMON REPETETIVO

Todas as vezes que se ouve o senador Pedro Simon (PMDB), que em 2010, completa 50 anos desde sua primeira eleição a um cargo político, fica a certeza de que ele  fala o mesmo discurso da população brasileira, aquilo que todos gostariam que ocorresse. A única diferença é que o Simon, que poderia começar a colaborar para mudar este estado de coisas e não ficar no discurso, está lá no Congresso, enquanto que o povo não. É o velho discurso do Simon, de sempre dizer que não concorda com o que acontece de errado no Congresso, no seu partido, o PMDB, sugerindo reformas, mudanças. Mas tudo fica mesmo no blábláblá, porque, de prático, nunca acontece nada. É o velho, repetitivo e cansativo discurso.

BISPO OU BARBA AZUL?

O Presidente do Paraguai, que já foi bispo, tem recebido saraivadas de críticas, com as denúncias de que ele teria um mundaréu de filhos espalhados por todos os lados. Está sendo chamado de Barba Azul, ou seria o herdeiro do Giácomo Casanova? Se tem um setor que não pode criticar o ex-bispo é a igreja católica. Afinal, ele seguiu à risca tudo aquilo que a Santa Madre prega. Não pediu para as mamães usarem a pílula, não utilizou preservativos, não pediu para fazer aborto.  E, na verdade, seguiu os ensinamentos de Jesus do “crescei e multiplicai-vos”. E no Paraguai as mulheres não podem utilizar a famosa frase: ”Vá se queixar para o Bispo”.

CAXIAS CONSEGUIRÁ MANTER DENNER/MADUREIRA E BORJA?

A grande farra com o dinheiro público

Tudo começou depois da denúncia através da imprensa de que o deputado Fabio Farias (PMN-RN) utilizou as passagens aéreas para bancar viagem e festa com Adriane Galisteu e amigos em Natal. Pensava-se que o assunto ficaria por aí, mas descobriu-se, depois, que era só a ponta de um grande iceberg, uma verdadeira farra com o dinheiro público por parte do Congresso Nacional, naquilo que alguns analistas estão definindo como um “escárnio” ao povo brasileiro. Todos, sem exceção, utilizaram-se da farra das passagens, ou bilhetes, como queiram, alguns mais, outros menos, viajaram dentro do país ou ao exterior beneficiando familiares e amigos.

GASTANÇA

A gastança chegou por aqui também envolvendo os nossos parlamentares. O deputado federal Ruy Pauletti (PSDB) autorizou 15 viagens ao exterior e dentro do país, a partir do dia 14 de novembro de 2007 a 9 de junho de 2008, sendo o terceiro  em termos de Rio Grande do Sul  em emissão de passagens. Na lista de passageiros aparecem familiares e amigos com destino a Milão, Paris, Buenos Aires e Madrid/Miami.

CARTILHA

Pauletti diz que não fez nada de errado e que seguiu a cartilha da Câmara dos Deputados. Ele admite que cometeu equívocos, mas destaca que não praticou nenhuma ilegalidade. Não quis entrar em maiores detalhes sob a alegação de que na lista de viagens ao exterior está sua esposa, Maria de Lourdes, filho Marcelo e a neta Isabel. Os dois deputados gaúchos recordistas são Afonso Hamm (PP) com 19 viagens e Viera da Cunha (PDT) com 16.

MILÃO

Pauletti não quis se manifestar, porém, sobre a denúncia da empresária de Brasília, Lisianne de Oliveira ao saber que seu nome e do marido, José Humberto Barbacena estavam na lista de beneficiários das passagens aéreas ao exterior emitidas pelo gabinete do deputado Pauletti. Lisianne diz que as passagens para sua viagem a Milão em abril de 2008 foram adquiridas por ela e seu marido e que jamais teria se beneficiado de bilhetes do gabinete do deputado.

MISSÃO OFICIAL

O deputado Pepe Vargas (PT) também autorizou assessores e familiares até Brasília, mas viagem de férias nunca, segundo ele. Pepe utilizou uma vez a cota de passagens aéreas internacional. Ele viajou a trabalho e foi em abril de 2007 para Toronto, no Canadá, para participar de um seminário sobre políticas públicas e econômicas na América Latina realizado na  Ryerson University. Foi, segundo ele, em missão oficial representando a Câmara.

BRASÍLIA

Pepe admitiu também, que usou a cota de passagens áreas e que tem direito de bancar duas viagens da sua mulher, a vereadora Ana Corso (PT) e de suas duas filhas para Brasília. Ana está dizendo que não se sente mal de ter ido a Brasília com as passagens do  seu marido. Pepe confirmou que foram duas viagens de sua esposa e suas duas filhas e que não foram para fazer turismo. Pepe confirmou também que usou a cota de passagens para assessores a Brasília, mas não confirmou quantas.

“MORALIZANTE?”

A primeira reação da Câmara, através do presidente Michel Temer (PMDB-SP), era adotar uma “política moralizante” na Casa, mudando-se as regra do jogo no número de passagens e viagens. Chegou-se a cogitar a eliminação dos benefícios e para compensar, no entanto, seria concedido 50% de aumento dos salários, numa atitude risível, porque de moralizante nada tinha.

BAIXO CLERO

Mas, agora, o presidente da Câmara que afirmou que o projeto que limita uso de bilhetes aéreos da Câmara seria uma decisão da Mesa da Câmara, está voltando atrás, graças às pressões do chamado “baixo clero” comandado pelo deputado Ciro Gomes (PSB), que defende ardorosamente, no melhor estilo de um coronel nordestino, a manutenção das regras do jogo. Isto é, dos parlamentares continuarem usando as cotas da maneira que bem entenderem, inclusive para familiares.

CIRO GOMES

Temer e Cia recuaram e decidiram que o plenário vai definir através de um projeto de resolução, que irá à votação nesta terça. É bom lembrar que Ciro Gomes deve ser candidato à presidência da República em 2010. E dizem com o apoio de Lula, que faria dele uma espécie de catapulta para colocar Dilma no segundo turno contra José Serra (PSDB) e assim tentar impedir a vitória do governador de São Paulo ainda no primeiro turno.   

QUE BENEFÍCIOS?

Embora os parlamentares aleguem que o que fizeram foi legal, ela é imoral, na medida, que familiares e amigos viajaram, pelo Brasil e exterior com o dinheiro público, isto é, com o dinheiro dos contribuintes. Que benefícios estas viagens de familiares e amigos trouxeram para o país? Para Caxias? Que benefícios trouxeram viagens para Brasília, para Milão, Buenos Aires, Madrid, Miami, para o país e para os contribuintes brasileiros e no caso nosso, os contribuintes caxienses? Esta farra com o dinheiro público é que é inaceitável, ela está acima se é ilegal ou não, Especialmente num país onde milhões de pessoas vivem na pobreza e onde o sistema de saúde pública é uma calamidade.

MALVERSAÇÃO

O mínimo que o Congresso deveria decidir seria a devolução de toda esta grana gasta com familiares e amigos. Embora se diga que não foram para turismo, lazer, foram para quê, então? Nestas alturas, acredito que o Ministério Público Federal deveria entrar nesta história. Quem sabe baseado na malversação do dinheiro público. Quem sabe não se encontre na Constituição de 1988 uma brecha.

CORRUPÇÃO?

Analistas dizem que o Congresso Nacional e o sistema partidário no Brasil são intrinsícamente corruptos. A definição de corrupção neste caso seria o aproveitamento da função pública para fins privados e particulares. Acredito que seja um exagero, pois penso que se encontram parlamentares decentes e honestos neles. Mas esta cada vez mais difícil localizá-los porque fica a sensação de que eles apenas se preocupam com seu bem estar e de seus amigos. E que não se preocupam em legislarem produzindo leis sociais para melhorar a qualidade de vida da população, mas, sim, em usar o Congresso e os partidos como se fosse uma Casa de negócios que beneficiam os grandes grupos econômicos.

PECADORES

Lamentavelmente temos no Brasil uma cultura de gastança com o dinheiro público. Gastam-se a roldão. E não é apenas o Congresso. Acho que deveríamos ir a fundo, também, nos gastos do Executivo e Judiciário. Por que não se cobra e também se investiga estes poderes como se faz com o legislativo no país? Talvez a famosa frase de “quem não tem pecado atire primeira pedra” poderia ser usada.

30 MIL

O exemplo de como a gastança é grande só para citar o Executivo. Enquanto no Brasil o presidente da República pode nomear até 30 mil assessores, CCs, o governador de São Paulo nomeia 20 mil e assim por diante, na sisuda Inglaterra o poderoso primeiro ministro nomeia apenas 300 assessores. Por que o presidente não poderia ter também 300 e o governador de São Paulo 100? E as prefeituras no máximo 15 ou 20. Quando vamos mudar esta cultura de gastança com o dinheiro público, com o dinheiro do contribuinte.  

MUDAR

E, finalmente, mesmo com todas estas denúncias eu ainda acho que o melhor sistema de governo é a democracia, pode ser ruim com ela, como é o nosso caso, mas muito pior sem ela, pois, sabe-se, que numa guerra depois de não se salvar ninguém os ratos geralmente sobrevivem. O que nós precisamos é mudar as pessoas que vão nos representar. Se fizermos isso, no mínimo, estaremos fazendo a nossa parte para que, algum dia, possamos ter representantes políticos que honrem seus cargos.

NO FUTEBOL A HISTÓRIA TAMBÉM SE REPETE COMO UMA FARSA

AEROPORTO: UM JOGO DE BRAÇO POLITICO

Estamos assistindo uma discussão mais política do que técnica, uma espécie de  “Guerra Fria”, um jogo de braço nos bastidores pela definição da área do futuro aeroporto entre  Vila Oliva, em Caxias, ou Mato Perso, em Flores Da Cunha. Inicialmente, a Annac (Agência Nacional de Aviação Civil), definiu que, tecnicamente, a área de Vila Oliva oferecia melhores condições do que a de Mato Perso, embora as diferença percentuais não fossem tão elevadas assim. Depois, veio a confirmação de que a Anac tinha tomado a decisão de escolher Vila Oliva, numa informação dada pelo deputado federal Ruy Pauletti (PSDB), que, desde o início, sempre defendeu a área de Vila Oliva, porque, segundo ele, além das questões técnicas, o custo das indenizações seria menor.

DEFESAS

Na verdade, desde a divulgação do primeiro estudo da Anac, em 2007, os empresários da região de Bento Gonçalves, Garibaldi, Farroupilha, Carlos Barbosa, entre outros, sempre se posicionaram favoráveis a Mato Perso, notadamente porque ficaria no centro da região e com acesso mais rápido. E contra a área de Vila Oliva porque a distância seria maior. Os empresários de Caxias, desde o primeiro momento,  mesmo antes da Anac se manifestar tecnicamente, sempre defenderam Vila Oliva por entenderem que sua área é mais adequada, até por estar mais distante dos centros urbanos, o que facilitaria a construção de um grande aeroporto internacional que teria uma vida mais longa.  

POLÍTICOS I

Neste meio tempo, surgiu a presença dos políticos. O ex-prefeito de Caxias e atual deputado federal Pepe Vargas, desde o início das discussões, ainda em 2007, já se manifestara favorável a área de Mato Perso, o que descontentou desde o início as lideranças caxienses. Pepe entende que ela seria mais adequada pela sua proximidade com todos os municípios da região o que o viabilizaria economicamente. Diferente de Vila Oliva,  cuja maior restrição é a distância dos centros urbanos da região.

POLÍTICOS II

O também deputado federal do PT, Henrique Fontana, líder do governo o Lula na Câmara, também se manifestou favorável a Mato Perso defendendo as mesmas teses de Pepe. Isto animou os empresários da região de Bento que também acabaram tendo o apoio do prefeito   Lunelli, que, coincidentemente, também, é do PT.  Os empresários de Bento, acompanhados pelo prefeito Lunelli, conseguiram uma audiência com a Anac, em Brasília, na busca de um novo estudo da área.

YEDA

E acabaram tendo êxito, defendendo, entre outras coisas, de que a avaliação da área de terra, seu custo, em Mato Perso, não condiz com  o que tem sido divulgado. Nos próximos dias a Anac diz que vai revelar o novo estudo e a partir daí a decisão final caberá a governadora Yeda Crusius (PSDB) que decidirá qual será o local. Neste meio tempo a CIC, procurada para falar sobre o tema , informou que não trata mais a questão publicamente apenas internamente.

ANSIEDADE

Nos bastidores, se comenta que o novo estudo da Anac apresentará novamente Vila Oliva como a melhor área e que Yeda anunciará oficialmente aquele local como o local do novo aeroporto. Mas, na verdade,  há uma certa ansiedade, pois, afinal de contas, os empresários da região de Bento tem o apoio de dois deputados influentes do PT em Brasília.

PRESSÔES

E como fica aquela sensação de que estaria havendo, nos bastidores, um jogo de braço entre Pepe e Pauletti,  mesmo que, segundo comentários, a definição será pró Vila Oliva, há, no ar, dúvidas e incertezas. Até porque ficou também a sensação de que a Anac teria sido pressionada politicamente para fazer um novo estudo.

VINGANÇA?

Foi dito na Câmara pela  dinâmica vereadora Geni Peteffi (PMDB) de que Pepe estaria apoiando Mato Perso porque quer se vingar da derrota nas eleições do ano passado. A bem da verdade Pepe apóia Mato Perso muito antes da eleição portanto sua posição não tem nada ver com  a sua derrota., Pode-se discutir se ele está certo ou não em apoiar Mato Perso ou se ele devia ficar ao lado do pleito caxiense que é Vila Oliva. Mas quanto a vingança me parece um termo muito forte e exagerado..

AUDIÊNCIA

SUSPENSA I

A audiência que estava marcada para o último dia 15 na 2ª Vara Cível do Fórum de Caxias envolvendo o ex-secretário dos Serviços Públicos Urbanos (SSPU), Jorge Antônio Rodrigues, que está sendo processado pelo Ministério Público através de uma ação de improbidade administrativa, foi suspensa. A juíza  titular Maria Fonseca Aline Bruttomesso afastou-se por problemas de doença e todas as audiências marcadas foram suspensas temporariamente.

AUDIÊNCIA

SUSPENSA II

O MP de Caxias está movendo desde o dia 31 de maio de 2007 uma ação de  improbidade administrativa contra Jorge  Antonio Rodrigues, ex-secretário da SSPU, em, 2004, na administração Pepe Vargas (PT) A ação esta sendo movida pelo, 2° Promotor de Justiça Especializada de Caxias do Sul. Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania, Adrio Rafael Gelatti.  Segundo Gelatti “ a ação é porque foi utilizado sem processo de licitação a construção de gavetas mortuária no Cemitério Municipal de Caxias do Sul, bem como a aquisição de material utilizado para edificação daquelas”

GUERRA

Depois de muito tempo uma semana sem que o vereador Daniel Guerra (PSDB) não estivesse nas manchetes defendendo a transparência no legislativo. Tanto que um dirigente de entidade de bairro da cidade comentou, durante a semana, de que “hoje estamos assistindo 16 vereadores na Câmara em paz com o prefeito Sartori. Apenas um deles está em Guerra”.

DEPUTADO I

O ex-prefeito Pepe Vargas (PT) emitiu uma nota garantindo que não é pré- candidato ao governo do Estado, desmentindo comentários de bastidores em que um grupo de petistas  estaria lançando seu nome depois da desistência de Olívio Dutra (PT). Pepe garantiu que seu projeto, para 2010, é tentar se reeleger à Câmara Federal. Confirmou também que seu candidato, diante da desistência de Olívio, é o ministro Tarso Genro, que, segundo Pepe, é hoje o melhor nome do PT no Estado defendendo que o PT precisa deixar de lado suas históricas rusgas  em suas mais diversas tendências, unir-se para tentar recuperar o  Piratini.

DEPUTADO II

Na verdade, no ano passado, antes da eleição municipal, se falava muito que, caso Pepe vencesse em Caxias, era um nome muito forte do PT ao Piratini em 2010. Mas, sua derrota para José Ivo Sartori (PMDB), que venceu com larga diferença, fez com que as especulações sumissem.

OMISSÃO

É febre amarela, é dengue, é morcego, é vacina para cá, vacina para lá. Sintomas claros de um país subdesenvolvido como é o nosso onde, além da falta de educação (conhecimento) do nosso povo, basta ver a morte dos inocentes bugios, há omissão dos nossos governantes que não investem na saude, no saneamento básico, na prevenção. O SUS é uma calamidade quando se trata de  exames e obter uma consulta com algum especialista, isto quando não falta médicos no atendimento diário. Enquanto isso há dinheiro para se comprar um avião, não falta dinheiro para salvar bancos, multinacionais  e, agora, inclusive,  nos damos ao luxo de emprestar dinheiro ao FMI. E a saúde?

COISAS NOSSAS I

A Policia Federal afasta delegado Protógenes porque, na verdade ele queria ir a fundo, mês mesmo que para isso estivesse usando medidas excepcionais, (como fizeram na Itália na Operação “Mãos Limpas”) e botar na cadeia os ladrões de “colarinho branco” que infestam o país impunemente.  Daniel Dantas  garante que “está sendo vítima de uma armação”; Não duvidem se ele não se safar e tudo estourar no Protógenes.

COISAS NOSSAS II

Deputado Fabio Farias (PMN-RN) paga passagens de Adriane Galisteu com dinheiro da Câmara. Farias devolveu o dinheiro, mas acredito que ele devia ser processado por improbidade administrativa e ser afastado da vida pública. Devolver o dinheiro era o mínimo que ele poderia fazer. Agora, depois da porta arrombada o Congresso anuncia corte de verba para viagens  de deputados e senadores.

SER CAXIAS VOLTA A GANHAR ESPAÇOS NA MIDIA NACIONAL

GILMAR ISER: A GRANDE DECEPÇÃO DO CA-JU

XYZ - CÂMARA NEGA ADITAMENTO DO VEREADOR GUERRA

O vereador Daniel Guerra (PSDB), mais uma vez  foi personagem principal de um novo episódio polêmico ocorrido na Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira, quando um aditamento de sua autoria inserido  num requerimento apresentado pela  vereadora Ana Corso (PT) foi negado pela Câmara, a exemplo de um pedido de informação do vereador encaminhado na semana retrasada, que também havia sido negado pelo legislativo. Na ocasião, ele queria saber sobre os gastos com diárias e roteiro de viagens dos secretários. Somente o PT  votou favorável e aditou  novas informações

DROGADIÇÃO

O episódio do último dia 7 de abril começou quando a petista Ana Corso ingressou com um requerimento, pedindo informações sobre a drogadição fora do município. Ana questionou quantos encaminhamentos são realizados para tratamento fora do município. Guerra, então, pediu que fosse incluído um aditamento onde ele perguntava quais as localidades fora do município e o nome dos estabelecimentos.e o dos encaminhados. Em seguida a vereadora solicitava em seu requerimento qual o custo aos cofres do município com os encaminhamentos e o custo por paciente. Guerra no aditivo pediu qual é o valor mensal e o custo por estabelecimentos. Ana ainda perguntou  em média quantos dias o paciente fica em tratamento.

SUSPENSA

Antes do requerimento, com o respectivo aditamento, ir a votação, o presidente da Câmara, Eloi Frizzo (PSB), pediu para que os líderes de bancadas, entre eles Daniel Guerra líder do PSDB, se aproximassem e em seguida suspendeu a sessão. Juntou-se aos lideres de bancadas também a líder de governo vereadora Geni Peteffi (PMDB). Depois de algumas discussões não houve consenso. Frizzo retomou a sessão usando de uma prerrogativa regimental, colocando em votação apenas o requerimento de Ana Corso que foi aprovado. Porém, o aditivo de Guerra não foi votado, 

NOVO PEDIDO

Segundo Guerra, Frizzo lhe disse que “se o vereador se sentisse prejudicado que ingressasse com um novo pedido” Guerra diz que “Frizzo expôs que estava vendo um problema na redação final, pois iria se escrever o aditamento a mão no sistema formalizado do requerimento, no seu original, e que poderia gerar confusão”.  Guerra revela que “foi sugerido e acatado, então, que fosse votado apenas o pedido da vereadora Ana Corso e que ficasse fora o meu aditamento, que não entrasse em votação.”

DIREITOS

Guerra lamentou a atitude. Ele lembra que “em todos os outros aditamentos, e esta é uma prática antiga na Câmara, nunca houve problema algum, todos eles foram acatados e aprovados, e nunca se utilizaram as prerrogativas regimentais para impedir sua votação e aprovação. E nem  que eles iriam ser escritos a mão e que poderiam trazer confusão”. Guerra salienta que “sei que é direito do vereador  pedir informação, como também é um direito de ser rejeitado.”

DEMOCRATA

Observa que “eu sou um democrata, respeito o plenário, mas tenho certeza que a população não aceita porque fugiu-se de um antiga tradição de sempre se aprovar estes pedidos. Fica a impressão que a negativa do meu aditamento é para que as respostas e os dados não venham a público” Guerra não quer acreditar que possa estar havendo retaliações por causa  de suas posturas. “Não acredito, nego-me a isso, pois  seria um retrocesso e uma ofensa a milhares de eleitores que votaram em mim. A Câmara jamais adotaria tal tipo de comportamento”..

TRADIÇÃO

Embora o Regimento da Câmara não preveja aditamentos, mas apenas requerimentos, sabe-se que historicamente os aditamentos – que quase sempre contribuem positivamente para melhorar o seu conteúdo -  têm sido inseridos e aprovados há muitas décadas na chamada Casa do Povo e não se tem conhecimento que alguma vez tenha se levantado a questão do Regimento Interno convocando-se as lideranças da Câmara para deliberarem se ele teria que ser inserido ou não no requerimento. Ao menos nestes últimos anos. Só neste ano de 2009  vários aditivos já foram aprovados. E nunca foi utilizada a questão regimental.

RIGOR DA LEI

Neste caso do aditivo do vereador Guerra  fica sensação de que houve o rigor da lei, isto é o rigor do regimento o que não ocorre com  outros vereadores especialmente os mais antigos da Casa que utilizam deste expediente a vários anos sem nunca verem negado o pedido. E estranhamente, ou não seria tão estranho assim, o vereador que teve seu pedido negado mas uma vez foi o Guerra, que tem levantado na Câmara desde que assumiu, a bandeira da transparência especialmente no que se trata  nos gastos com o dinheiro público.

QUESTÕES I

Uma questão que pode ser levantada, por exemplo, é quantos aditivos já foram aprovados no período anterior e  este em que Frizzo ocupa a presidência da Casa? Pode-se  consultar também através de um pedido de informações de quantos aditivos foram aprovados e negados nestes últimos 15 anos na Câmara?

QUESTÕES II

E a questão mais grave: a partir de agora a Mesa da Câmara  vai seguir a risca o regimento e não permitir mais que nenhum aditivo seja incluído depois do episódio da ultima  terça-feira, ou a medida só serviu para o vereador Daniel Guerra? Como diriam os advogados: não foi criada uma jurisprudência a decisão das lideranças e da mesa em impedir que o aditivo do Guerra fosse inserido no requerimento? O que tinha de tão grave  o pedido de Guerra para provocar tamanha reação?

COERÊNCIA

Espera-se que a partir de agora a Mesa da Câmara, integrada pelo presidente Eloi Frizzo (PSB), os vices Harty Moises Paese (PDT) e Denise Pessoa (PT) e os secretários Alaor de Oliveira (PMDB) e Renato de Oliveira (PC do B), hajam de forma coerente nas questões dos aditamentos, negando todos eles sob o argumento de que como são escritos a mão podem trazer confusão. E se as lideranças de bancadas voltarem a serem convocadas para decidirem sobre algum aditivo espera-se que elas tenham a mesma postura que tiveram em relação ao pedido à Guerra para que não se,mantenha a tese que “para os amigos tudo, para os inimigos o rigor da lei’, como já dizia Confúcio na velha China..

NORMA

Ou então, que continuem, adotado o que sempre foi norma ao  longo dos anos, acatando todos os aditivos encaminhados pelos vereadores, inclusive os do vereador Guerra sob pena de estarmos testemunhando atos de retaliação contra um  parlamentar da Casa eleito pelo povo de Caxias.  O que, na verdade, nunca foi tradição na Casa do Povo.

AÇÃO DE IMPROBIDADE

 ADMINISTRATIVA CONTRA

 EX-SECRETÁRIO DA SSPU

O Ministério Público de Caxias está movendo, desde o dia 31 de maio de 2007, uma ação civil publica por ato de improbidade administrativa contra Jorge Antônio Rodrigues, ex-Secretário dos Serviços Público Urbanos (SSPU) em 2004, na administração do então Prefeito Pepe Vargas (PT). Neste dia 15, 14h  na 2 Vara Cível do Fórum de Caxias, acontece uma audiência para tratar do caso. A ação foi movida pelo 2° Promotor de Justiça Especializada de Caxias do Sul. Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e da Cidadania, Adrio Rafael Gelatti.

LICITAÇÃO

Segundo Gelatti, “pela investigação,  verificou-se que Jorge Antonio Rodrigues, durante o ano de 2004, quando era Secretário dos Serviços Públicos Urbanos – SSPU – autorizou, sem processo de licitação, a construção de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal de Caxias do Sul, bem como a aquisição de material utilizado para edificação daquelas.”

FRUSTROU

Gelatti diz ainda que “o então Secretário do SSPU agindo conforme acima mencionado, frustrou a realização de necessário certame licitatório ao determinar que a construção da obra fosse realizada de maneira fragmentada, maquinado-a sob o argumento de manutenção do Cemitério Municipal, para que cada operação mercantil individualizada não atingisse valor acima de R$ 15 mil”,

DISPENSA

Segundo Gelatti, “ a soma  de todas as despesas da obra – aquisição de material de pagamento a empresa Tufer Comércio e Representações Ltda – totalizaram  o valor de R$ 41.970,00, valor que em muito ultrapassa a hipótese de dispensa de licitação (art. 241. da Lei 8.666/93) restando claro o fracionamento da obra e, conseqüentemente, a ilegalidade da dispensação da licitação, quer seja porque não foi realizado concomitantemente com a obra”.

CA-JU EMPOLGA CAXIAS DO SUL

DECISÃO

Agora, uma coisa é certa, Caxias ou Ju, um dos dois, vai para a final da Taça Fábio Koff, segundo turno do Gauchão. Isto não significa que o time será o campeão gaúcho, porque o Inter já venceu o primeiro turno. Caso o colorado passar pela Ulbra e vencer  também  a Fábio Koff ele será sagrado o campeão deste ano. Porém, se o colorado for derrotado, ai teremos dois jogos para decidir quem será o vencedor de 2009 do Gauchão.

FINAL I

Fato digno de registro é que nos últimos três anos o futebol de Caxias irá para a decisão do Gauchão. Em 2007 e 2008 o Ju decidiu o campeonato com  o Grêmio e o Inter, respectivamente ficando como vice.. Agora, em 2009, Caxias ou Ju, um dos dois, decidirá o segundo turno com o Inter ou Ulbra. Se for o Juventude ele irá para sua sexta decisão, as demais foram  em 1965, 1996, 2001, 2007, 2008, alem  de ter conquistado o título em 1998.

FINAL II

Se for o Caxias ele irá para a segunda vez, antes, em 2000, ganhou o Gauchão, na final, contra o Grêmio. Em 1990 foi vice-campeão gaúcho, mas não houve uma jogo decisivo, pois o campeonato era por pontos corridos em turno e returno. O futebol de Caxias, nestes últimos 13 anos (1996/2009), está indo para  sua oitava decisão, sendo que em duas delas ganhou o titulo. O que prova que Caxias é o maior centro esportivo do Estado depois de Porto Alegre e o único que oferece resistência à dupla Gre-Nal.

MÉRITOS

Caxias e Ju chegaram a este Ca-Ju e a possibilidade de ir para a final com méritos. Passaram por suas pedreiras, o Ju ganhou em Santa Cruz, por 2x1,  e o Caxias, na noite de ontem, derrotou o VEC, no David Farina, por 3x1, com grande atuação do atacante colombiano Cristian Borja que substituiu Julio Madureira, marcando dois gols.

JUSTIÇA

Nada mais justo que o futebol de Caxias esteja mais uma vez numa final, pois são os dois clubes que mais investem  e os que fazem futebol o ano todo. Nada contra o VEC, mas trata-se de um clube que  geralmente fecha seu futebol por mais de seis meses todos os anos.

FAVORITOS?

Como se trata de um Ca-Ju, me parece que não há favoritos. Os dois times chegam em igualdade de condições mesmo que o Caxias, nos dois últimos jogos, tenham tido duas destacadas atuações contra o Grêmio e o VEC, marcando sete gol e sofrendo apenas um. O Ju joga em casa e terá a maior torcida e isto pode ser uma vantagem, Mas o Caxias terá toda a ferradura norte com capacidade para mais de quatro mil pessoas.

DESPORTIVIDADE

Enfim um Ca-Ju, como há muito tempo não se via. E que ele sirva de exemplo para todos, que seja um Ca-Ju disputado e com respeito entre os torcedores nas arquibancadas e fora do estádio para que seja dado um exemplo de desportividade e paz no domingo de Páscoa.. O jogo vai ser transmitido pela tevê para todo o estado, um motivo a mais para darmos um exemplo e transformarmos o nosso maior clássico numa festa inesquecível.

ARGEL XGILMAR

E, finalmente, uma palavra para Argel Fucks que esteve com sua cabeça posta a prêmio durante vários jogos e  nos dos últimos conseguiu fazer com que o Caxias evolísse de forma notável. Como também o trabalho de Gilmar Iser tem sido admirávell. Até este aspecto faz com que  o Ca-Ju ganhe com o duelo entre Argel e Gilmar.

ANTES DE PENSAR EM CAXIAS OU VEC JU TEM O VITÓRIA

CÂMARA NEGA PEDIDO DE GUERRA

 O vereador Daniel Guerra (PSDB) teve um pedido de informação rejeitado pela maioria dos vereadores na Câmara, num fato raríssimo e talvez inédito na história do legislativo, de negar um pedido de informação de um de seus integrantes. Dizem que o fato comprova o grau de rejeição que a bancada situacionista tem em relação ao tucano. Porém, tal comportamento serve apenas para fortalecer a imagem de Guerra junto à comunidade. O que ocorreu foi o seguinte: Guerra solicitou, através de um pedido de informações ao executivo, o uso de diárias, por parte do município, em viagens realizadas de 1° de janeiro de 2005 a 28 de fevereiro de 2009. O objetivo, segundo Guerra, “é com que com as informações em mãos terei melhores condições de analisar os dados, que servirão de base para projetos em andamento e se for preciso, no futuro, apresentar uma proposta legislativa com sugestões, indicações, e assim exercer a fiscalização do dinheiro público”.

TRANSTORNOS

Guerra diz que não entendeu a negação “porque não vejo como um simples pedido de informações podia causar tantos transtornos, sempre ouço que tudo é transparente, mas por que foi negado um pedido de informação de um vereador que apenas quer ter acesso a documentos oficiais para poder legislar melhor e representar a comunidade caxiense?”. Guerra disse que estranhou a postura da líder do governo, vereadora Geni Peteffi (PMDB), quando ela sugeriu que ele fosse à prefeitura para tirar as dúvidas. “Ora, é o direito do parlamentar, no caso do vereador, de fiscalizar o cumprimento das leis e para tanto necessita dos documentos oficiais, e eles sempre foram obtidos através de pedidos de informações que partem da Câmara para o Executivo. A sugestão é de que o vereador passe, a partir de agora, a percorrer as repartições da prefeitura em busca de informações”.

BOICOTE?

Sobre o fato de que ele poderia estar sendo “boicotado” pela bancada governista, por causa de suas posturas independentes, Guerra diz “não acredito que isso possa estar ocorrendo, porque se isso efetivamente estiver acontecendo, o que estaríamos fazendo na Casa?” Porém, o vereador observa que “trata-se de um fato raro na história da Câmara, de negar um pedido de informações de um de seus membros. Estou fazendo uma pesquisa e até agora não encontrei antecedentes”. Guerra destaca o apoio que o pedido teve dos quatro vereadores da bancada do PT que, inclusive, através do vereador Marcos Deneluz (PT), propôs a inclusão de outros dados no pedido de informação, o que foi aceito”. Mas na hora da votação, o que chamou a atenção é  que todos os vereadores que votaram contra, integrantes da base governista  e os dois vereadores do   PC do B,  não justificaram por quê.

Em 1990 o vereador Gilberto Pepe Vargas (PT) começou a abrir caminho para uma trajetória de grande sucesso na política, quando assumiu posição contrária ao reajuste de 99% que a Câmara havia se auto concedido em seus subsídios. Aprovado o reajuste, ele foi o único que passou a devolver o dinheiro. Mais tarde, a Justiça condenou todos os demais vereadores a devolverem, e, até hoje, passados quase 20 anos, ainda muitos deles não conseguiram saldar seus débitos com o erário público. Este fato de Pepe ter devolvido a grana foi explorado, à exaustão, pelo PT, ficando como uma espécie de marca registrada do petista e já em 1992 concorrendo a prefeito. Por detalhes ele não conseguiu vencer. A vitória aconteceria em 1996 e em 2000 quando se reelegeu. Mas Pepe ficou com esta fama de ser um político diferente, transparente, e que fugia das velhas práticas vigentes.

Agora, eis que surge no cenário político de Caxias o vereador Daniel Guerra que, além de posicionar-se contrário a um projeto de equiparação salarial dos CCs  da Câmara com os da prefeitura, está garantindo que caso ele for aprovado, os seus assessores devolverão o dinheiro aos cofres públicos. Talvez, a diferença em relação a Pepe é que o petista tinha atrás de si toda uma estrutura de apoio e lealdade do PT, enquanto que Guerra divide as opiniões no seu partido, o PSDB, especialmente aqueles que apóiam incondicionalmente o atual governo municipal. Em compensação, Guerra cresce em prestígio junto à comunidade; porém ele que se prepare para enfrentar muitas dificuldades e pressões na Câmara, o que já ocorreu nesta semana quando foi rejeitado um pedido de informações de sua autoria, num fato raro na história da Câmara.

23 VEREADORES SÓ A PARTIR DE 2012

O presidente da Câmara de Vereadores Elói Frizzo (PSB) acredita que somente na próxima legislatura haverá o aumento do número de vereadores conforme proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. No ano passado o Senado aprovou o aumento, mas exigiu que fossem diminuídos os gastos determinando que apenas 2% do orçamento possa ser utilizado e não os atuais 6% vigentes. Nessa semana a Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de vereadores, mas também coloca restrições aos gastos.

O projeto deve novamente voltar ao Senado que, ao que tudo indica, manterá os gastos em apenas 2% do orçamento. Frizzo diz que “isto não será problema  para Câmara de Caxias, cujos gastos atingem 2,7% do orçamento atualmente e temos condições, mesmo com mais seis vereadores, chegando aos 23, de baixar para 2%”. Muitas câmaras ficarão em situação difícil, especialmente aquelas que já gastam os 6% como é o caso de Porto Alegre. É bom lembrar que, além de mais seis vereadores, atrás deles vêm um grande contingente de novos assessores, no mínimo 12. Será que não haverá necessidade de se fazer mágicas para baixar os gastos e aumentar os cargos?

O presidente da Câmara de Vereadores, Elói Frizzo (PSB), reafirmou à Gazeta na sexta, dia 3, que permanece com sua posição em relação ao episódio da equiparação dos salários dos CCs da Câmara e que “ o vereador Daniel Guerra (PSDB) faltou com a verdade, pois nunca houve esta reunião que ele denunciou ter ocorrido”. Frizzo lembra “que quem me conhece, quem conhece o meu passado, sabe que eu jamais iria propor tal aumento de portas fechadas”. Na verdade, esta história ainda vai render muito.

UM CORPO CAÍDO

Um corpo sem vida ficou numa calçada durante duas horas e meia por falta de alguém do IML que viesse removê-lo. É o fim da picada. Na verdade, o IML de Caxias está um caos, sem as mínimas condições de funcionamento. É responsabilidade do Governo do Estado. Enquanto isso, a governadora quer porque quer um avião, cujo custo sobe a alguns milhões. Pode isso?

O presidente Lula vive o seu maior momento, embora tenha perdido alguns pontos percentuais em termos de aprovação na última pesquisa realizada no país. Porém, em nível internacional, ele surge como uma grande estrela depois dos elogios e afagos do presidente do EUA,  Barak Obama, que afirmou em Londres, referindo-se a Lula, que “ este é o cara”  e “é o político mais popular do mundo”. Embora as más línguas digam que Barak gosta de elogiar todo mundo e que teria dito em particular para o Ministro italiano, Silvio Berlusconi, que ele  “é o cara”, os elogios de Obama foram em público com a  imprensa presente. Até a rainha Elizabeth encheu a bola de Lula. Entusiasmado, Lula chegou a dizer que “o Brasil pode até emprestar dinheiro ao FMI”, o que efetivamente pode acontecer. No passado o elogio de um presidente dos EUA a um presidente do Brasil era visto com ojeriza pelas esquerdas e com a suspeita de que por trás deles havia interesses econômico do Tio Sam. Hoje, como os tempos mudaram, e como o presidente americano é o Obama, que chegou ao poder com uma campanha semelhante a de Lula no Brasil, as esquerdas deliram.