União contra a droga
Enviado Sexta-feira, 19 de junho de 2009 às 17:59:52 |
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A Assembléia Legislativa do RS, além das questões polêmicas que habitualmente trata, assume seu papel protagonista na busca de soluções para problemas que atingem a sociedade gaúcha. Uma das maiores preocupações do momento é o avanço das drogas sobre os lares gaúchos, deixando um rastro de destruição. Em função disso, criamos a Comissão Especial de Prevenção às Drogas, órgão técnico com a finalidade de formular uma política pública de combate à proliferação das drogas.
A Comissão proporá ações para combate ao uso - incluindo iniciativas voltadas à educação na escola e na família, bem como buscará meios para aumentar o número de vagas para atendimento especializado aos dependentes. Também buscaremos apoio às entidades que já vem trabalhando na recuperação de milhares de pessoas.
Órgãos governamentais das áreas da saúde, ação social, segurança e educação, Poder Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil que atuam no combate às drogas estão convidados a integrar a iniciativa. Vamos mobilizar a opinião pública gaúcha, com o apoio da Associação Riograndense de Imprensa.
O crack tem sido apontado como o inimigo Nº 1 na atualidade, pois é o responsável por colocar em risco direto mais de 50 mil vidas somente em nosso estado. Entretanto, devemos estar atentos aos caminhos que conduzem a ele. Outras drogas, como maconha, cocaína, ecstasy, LSD e merla, incluindo também as lícitas como o tabaco e o álcool, são o passaporte para este verdadeiro inferno.
Os cidadãos de bem cansaram de assistir a dramas diários, provocados pelo ingresso cada vez mais precoce de crianças e adolescentes neste submundo, desencadeando um ciclo destrutivo que atinge a todos nós. Trata-se de uma epidemia, mas que, infelizmente, nenhuma vacina produzida, nem mesmo no mais moderno laboratório, conseguirá erradicar. É necessário envolver toda a sociedade. Peço o apoio de todos para mobilizarmos o Rio Grande na formulação de uma política de estado que ajude a garantir às nossas crianças a chance de driblar o adversário feroz, marcar um gol de placa e sonhar com um futuro brilhante.
A força indutora do Parlamento
Enviado Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 às 16:29:29 |
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Os sobressaltos que a economia globalizada têm enfrentado nos últimos tempos determinam efeitos mais perniciosos em países com pouca capacidade de gerar conhecimentos e promover inovação tecnológica. Com a finalidade de ampliar o entendimento pela sociedade gaúcha de que um novo modelo produtivo – social e ambientalmente eficaz – é possível, o Parlamento gaúcho promoveu uma ação de alta relevância. E comprovou que a sinergia entre diferentes atores sociais é receita para o êxito.
Nos últimos meses, a Assembléia Legislativa evidenciou sua Comissão Especial dos Parques Tecnológicos, que promoveu debates entre os setores público, acadêmico e empresarial. A principal meta foi contribuir para a consolidação de um modelo capaz de assimilar resultados de pesquisas científicas e transformá-los em produtos inovadores, adequados ao conceito de sustentabilidade, oferecendo empregos qualificados e gerando aumento da receita pública. Estes são princípios do parque tecnológico que, em cidades como Sevilha, na Espanha, já responde por mais de 10% do PIB.
Acompanhados por representantes dos segmentos envolvidos, realizamos uma missão com relevantes resultados. Durante reuniões em agências de desenvolvimento e centros de inovação na Irlanda e Itália, a prefeitura de Pelotas e o Pólo de Informática de Caxias do Sul assinaram convênios internacionais visando à implantação de seus parques. Além disso, o Rio Grande do Sul habilitou-se a sediar uma agência internacional de captação de investimentos para empresas. A destacar, o papel mediador e indutor do Parlamento. Os conhecimentos adquiridos serão compilados no relatório final da Comissão e compartilhados com a sociedade, subsidiando uma Lei de Inovação.
Atualmente, o estado possui pelo menos quatro parques em pleno funcionamento, a destacar o Tecnopuc, considerado modelo para a América Latina. Outras dez iniciativas estão em fase de concretização, gerando a expectativa de nos tornarmos, em breve, referência internacional. Temos universidades altamente gabaritadas, um forte espírito empreendedor e estamos conquistando apoio do poder público e da sociedade. Temos a faca e o queijo nas mãos. Basta degustá-lo.
Chega de demagogia
Enviado Sexta-feira, 24 de outubro de 2008 às 10:06:20 |
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Diversos fatores são responsáveis pela descrença da sociedade na política. Um dos mais decisivos, evidentemente, é a frustração das expectativas criadas. Nesta época do ano, quando se analisa na Assembléia Legislativa a proposta orçamentária do Estado para o exercício subseqüente, aparece uma verdadeira aberração. Legalmente prevista, a realização de emendas parlamentares ao Orçamento consolidou-se uma forma dos deputados atenderem às demandas financeiras de cidades ou instituições. Mesmo que eu seja frontalmente contrário a esse método, devo reconhecer que se trata de um instrumento eficaz, já que somos legítimos representantes da sociedade.
Entretanto, há alguns anos, a crise crônica nas finanças gaúchas determinou a criação das ‘emendas indicativas’. Em resumo, o deputado protocola uma emenda solicitando dotação orçamentária para determinado fim – como a aquisição de equipamentos para um hospital ou o recapeamento asfáltico de uma estrada, mas será atendida de acordo com a disponibilidade financeira ou mesmo a vontade política do governo.
Somos muito cobrados pela comunidade para auxiliar nas suas prioridades, mas ficamos realmente amarrados. Na realidade, quando encaminhamos uma demanda, o governo cumpre se quiser. E geralmente não o faz. Para o Orçamento 2009, assinei apenas uma emenda coletiva que prevê R$ 51 milhões para pesquisa e inovação por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs). Justifico minha posição pelo descumprimento constitucional sistemático do repasse de 1,5% do Orçamento a essa fundação.
Defendo que as verbas sejam repassadas aos municípios e entidades respondendo ao critério mais lógico: bons projetos, que possam contar com o apoio de órgãos públicos técnicos na sua elaboração. Outra forma é valorizar a participação dos cidadãos, por meio de consultas populares com garantias de execução integral. Afinal, nem todos os municípios contam com representantes políticos.
Sou claro em minhas posições, por isso fui autor da lei que extinguiu o voto secreto na Assembléia. Chega de demagogia, de tentar fazer a sociedade acreditar no inviável e no impossível. E chega de tentarem desvalorizar a atividade parlamentar.
Um novo modelo para o desenvolvimento
Enviado Sexta-feira, 05 de setembro de 2008 às 11:20:23 |
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Alguns dos países economicamente consolidados e muitos que hoje experimentam a onda do avanço adotaram, com extremo êxito, os parques tecnológicos como meio para a inovação, fator de geração de riqueza com sustentabilidade. Esta filosofia dos parques como um novo modelo industrial e uma nova concepção de desenvolvimento integrado está tomando vulto no Brasil e, em especial, aqui no Rio Grande do Sul.
A integração entre os setores governamental, científico e produtivo tem sido uma busca contínua no país, já que os resultados estão se mostrando altamente positivos. A articulação e a chancela dos governos, somada ao conhecimento acumulado nas instituições de ensino superior e a competência e capacidade produtiva das indústrias, com responsabilidade sócio-ambiental, representam o conceito de parque tecnológico.
Esta fórmula de sucesso, que já se arraiga no estado é o foco do trabalho que ora damos início. Um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável para o Rio Grande é o tema central da Comissão Especial dos Parques Tecnológicos que presidirei na Assembléia Legislativa. O órgão técnico buscará relevantes contribuições nos setores acadêmico e produtivo e terá 120 dias para apontar conclusões e recomendações. Nossa principal finalidade será conhecer as melhores experiências visando a difundir esta nova concepção no âmbito governamental e ampliar o conhecimento pela sociedade, cooperando para descentralizar as iniciativas e promover o desenvolvimento harmônico do estado.
Afinal, possuímos parte significativa das iniciativas brasileiras – consolidadas no período em que estivemos à frente da Secretaria da Ciência e Tecnologia – a destacar TECNOPUC, em Porto Alegre, VALETEC, em Novo Hamburgo, UNITEC, da Unisinos em São Leopoldo, CECan em Canoas, e TRINO PARK, em Caxias do Sul. Outras ações já estão em fase de estruturação nas mais diversas regiões do estado.
Quanto à iniciativa caxiense, é correto afirmar que influirá diretamente na formatação de um perfil produtivo diferenciado para a cidade e a região. Se o feeling de alguns empreendedores sempre funcionou, agora teremos a inovação como processo básico, aumentando e diversificando a produção, gerando empregos qualificados com renda diferenciada e, em última instância, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Estamos começando com o parque das empresas do Pólo de Informática e desejamos que a iniciativa seja apenas a semente para diversos outros segmentos.
RS terá dia sem álcool
Enviado Sexta-feira, 15 de agosto de 2008 às 15:30:49 |
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Já está no senso comum o poder destrutivo do álcool. Entretanto, a licitude para sua comercialização e consumo, parece estar reduzindo a necessidade de prevenção. Esta é a razão para buscarmos meios eficientes de seguir alertando a sociedade para o problema. A Assembléia Legislativa aprovou no mês de agosto, por unanimidade, a Lei que institui o Dia sem Álcool no Rio Grande do Sul.
A situação é alarmante. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead), Arthur Guerra de Andrade, o número de pessoas que apresentam problemas físicos e psíquicos causados pelo álcool aumentou em 50% nos últimos 10 anos. Atualmente, cerca de 25% dos acidentes de trabalho que ocorrem no Brasil estão ligados ao consumo de drogas, principalmente álcool, segundo especialistas que participaram recentemente em São Paulo, do 37º Simpósio Internacional sobre a Prevenção e o Tratamento de Alcoolismo.
A principal causa apontada é a crise econômica. Hoje 22,5 milhões de pessoas tomam bebidas alcoólicas com freqüência. Andrade, que também integra o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), afirma que a falta de dinheiro provoca problemas de ordem social e psicológica. Entre os jovens de 12 a 16 anos, 90% experimentam álcool pelo menos uma vez. Quanto às drogas, o consumo atinge de 6% a 8% da população. O perfil do Brasil mudou nos últimos anos passando, de rota de tráfico, a produtor e consumidor.
Anualmente, o dia 5 de setembro servirá para chamar a atenção da sociedade gaúcha quanto à gravidade do problema e ainda homenagear quem venceu o vício do alcoolismo. A iniciativa se consolida justamente quando a "tolerância zero" para o álcool demonstra índices altamente positivos e a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol também apresenta significativa redução das ocorrências policiais. A lei deve gerar uma grande mobilização de diversas entidades em todo o Estado, com a promoção de debates, palestras e ações institucionais e governamentais.
A data escolhida coincide com o dia da fundação dos Alcóolicos Anônimos (AA) no Brasil em 1947. No âmbito internacional, o AA iniciou suas atividades em 1935 tendo, atualmente, cerca de dois milhões de membros.