Caxias do Sul, 30 de Julho de 2010
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Paulo Paim
Senador Paulo Paim é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
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UMA HISTÓRIA NOVA
Enviado Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 às 17:19:16 | Nenhum comentário »
No final do ano passado recebi uma comovente carta de um professor aposentado da cidade de São Gabriel: 'Perdi a metade da minha aposentadoria e junto com ela a dignidade. Tenho vergonha de encontrar meus antigos alunos, pois eles podem me confundir com um maltrapilho'.
O depoimento deste senhor nos leva a constantes reflexões e indagações. Não é essa a realidade que queremos para os nossos queridos velhos. Nós que falamos tanto em defesa da vida e dos direitos humanos não temos o direito de nos calar.
Lutar por decência na vida dessas pessoas é o mínimo que podemos fazer. Creio que temos o dever de ficarmos ao lado desses milhões de brasileiros que deram suas vidas pelo país.
E este desejo de que fiquemos ao lado dessas pessoas que já carregam uma vida, com todas suas alegrias e tristezas, é o pedido que vejo nas milhares de mensagens que recebo. É hora de o Congresso Nacional fazer a sua parte e colocar em votação os projetos que resgatam a tão sonhada dignidade.
Poderia falar de muitos. Mas cito o PLS 58/03, que atualiza o poder de compra dos vencimentos de acordo com o número de salários mínimos da época da aposentadoria, e o PLS 296/03, que extingue o famigerado Fator Previdenciário, ambos de minha autoria.
Recentemente, aprovamos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, emenda ao projeto do poder Executivo, que estende a todos os aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.
É inconcebível que, enquanto os planos de saúde, os remédios e os gastos com alimentação aumentem desproporcionalmente, os vencimentos dos nossos velhos cresçam, como diz o ditado gaúcho 'para baixo como cola de cavalo'.
Nossas reservas internacionais já ultrapassam o valor da dívida externa e ainda sobram 4 bilhões de dólares. O país abriu mão de R$ 40 bilhões, que eram arrecadados pela CPMF. Se há tantas reservas, devemos pagar os aposentados.
Esses homens e mulheres deram suas vidas pelas nossas. Deram seu suor e muitos de seus melhores anos por nós. E o que fizemos? O que estamos fazendo por eles?
Como disse Mahatma Gandhi, 'se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova'. Vamos mudar o enredo da vida de nossos aposentados e pensionistas. Nós somos peças fundamentais para que isso seja alcançado, afinal, somos legisladores.
A redução da jornada de trabalho
Enviado Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008 às 16:35:09 | Nenhum comentário »
Creio que o nosso país está maduro para reduzir a jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salários. Desde 1995, em parceria com o então deputado federal e agora senador Inácio Arruda, defendo esta idéia via emenda constitucional.
Conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de jornada, conforme nossa proposta, geraria de imediato cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho. Conseqüentemente, a redução para 36 horas semanais criaria aproximadamente 6 milhões de empregos, e a redução para 30 horas, cerca de 10 milhões.
A experiência da redução de jornada de 39 horas semanais para 35 horas foi feita na França pelo governo de Lionel Jospin (1997-2002). Foram criados 1 milhão de empregos. O exemplo francês trouxe benefícios, pois, além da geração de mais empregos, foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições.
É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento, entre empregados, empregadores e governo, pois o país decente que queremos está baseado na humanização das relações de trabalho, onde todos podem sair vencedores.
O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, enquanto que os empregados, que são a força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna. É certo que teremos avanços. As empresas se capitalizaram mais e, obviamente, investiram mais em postos de trabalho.
É bom enfatizar que, com a redução da jornada, teremos menos acidentes de trabalho. Os trabalhadores poderão se preparar mais para conviver com as novas tecnologias. Eles também terão um tempo maior para ficar com seus familiares. E ainda estaremos fortalecendo o ciclo natural da economia, incrementando assim o mercado interno.
O objetivo principal desta discussão é fazer com que representantes do Executivo, Legislativo, empresários e trabalhadores encontrem, juntos, alternativas que contemplem as aspirações do conjunto da sociedade para que tenhamos um Brasil melhor para todos.
É importante lembrar que quanto mais pessoas estiverem trabalhando, mais a Previdência será beneficiada, garantindo um salário decente para os aposentados.
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