Tarefa Cumprida

As palavras do poeta espanhol Federico Garcia Lorca “portei-me como que sou, galopando nas noites e nos dias, pelo melhor dos caminhos, sem rédeas e estribos” podem muito bem expressar o que foi o nosso trabalho legislativo durante o ano de 2010. Findamos o ano com alegria em saber que cumprimos o “nosso combinado”. Mas, com a devida responsabilidade sabemos que precisamos avançar muito mais. 

Apresentamos 126 proposições, sendo quinze projetos de lei, uma proposta de emenda à Constituição, doze emendas a projetos e medidas provisórias, e noventa e oito requerimentos. Os temas foram os mais variados possíveis: educação, saúde, aposentadorias e pensões, trabalho, segurança, seguridade social, salário-mínimo, juventude, transporte, entre outros. 

Como exemplos, podemos citar o projeto que institui o programa bolsa universidade, o que isenta de imposto de renda as aposentadorias dos maiores de 65 anos, o que cria o piso nacional dos garis, o que prevê aumento do salário-mínimo de acordo com a inflação mais o dobro do PIB, e a emenda que prevê destinação de parte dos recursos do Fundo Social para a recomposição das aposentadorias e pensões.
Tivemos 16 projetos aprovados e encaminhados para a Câmara dos Deputados. Entre eles o que permite que o trabalhador desempregado, a mais de três meses, saque seus recursos do PIS-PASEP; aquele que fortalece a cultura de paz e combate a violência nas escolas; e o que aborda a jornada e as condições de trabalho dos nutricionistas, e o que regulamenta a profissão de catador e reciclador de papel. 
Tive o privilégio de relatar 15 propostas (aprovadas) entre elas a que trata da alienação parental, uma sobre coação moral e a que tipifica crime a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. 

É importante destacar também a luta pela aprovação de 7.72% de reajuste para todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Ressalto ainda o apoio e a mobilização nacional tanto da sociedade organizada como dos movimentos sociais. 

O Congresso Nacional viveu este ano um momento histórico. O Estatuto da Igualdade Racial e Social, proposta de nossa autoria, foi aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este estatuto é um marco contra a discriminação. É um passo significativo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a fim de que jamais a cor da pele interfira no estabelecimento de benefícios para o povo.

A nossa principal meta foi e continua sendo o atendimento de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul através de emendas individuais do Orçamento Geral da União (OGU). Este objetivo foi alcançado. As nossas indicações transformaram-se em casas de atendimentos aos idosos, centros de saúde, redes da água e esgoto, máquinas agrícolas, quadras de esportes, projetos sociais, culturais, turísticos e ambientais, entre outros.

Este ano os recursos provenientes de emendas individuais atenderão 125 municípios gaúchos. Para o próximo mandato daremos prosseguimento a esta maneira “olho no olho” e “no fio do bigode” de tratar os nossos municípios. Também apresentamos e aprovamos várias emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
No início de 2010 solicitamos a Casa Civil a prorrogação do antidumping para o calçado chinês e a taxação maior para a sua importação. O governo sensibilizado com a situação aprovou uma taxação de 12.47 dólares por par de calçado importado. Esta medida gerou, a médio prazo, cem mil empregos no setor.  

Da mesma forma e com o mesmo empenho de encaminhar as demandas que chegam ao nosso gabinete, também apoiamos a aprovação da TEC (Tarifa Externa Comum) para a importação de guindaste, que passou de 0% para 35%. Apoiamos o setor arrozeiro para recuperação de lavouras, crédito agrícola, refinanciamento das dívidas com prazos alongados e carência. O município de Passo Fundo, com nosso apoio, teve aprovado empréstimo internacional de 9,8 milhões de dólares.

Enfim, isso foi apenas um resumido relato das nossas atividades parlamentares de 2010. Sabemos que nada foi fácil. Mas, com o apoio de todos vocês conseguimos alcançar as nossas metas, sempre buscando justiça e oportunidade de direitos para todos.
Em 2011 vamos trabalhar para aprovar, entre outras propostas, o fim do voto secreto, o fim do fator previdenciário, a não aplicação da DRU sobre a Seguridade Social (a Dru retira 50 bilhões de reais todo ano da saúde, da previdência e da assistência social. Queremos garantir também o mesmo reajuste do salário mínimo para os aposentados.