Pílulas para a economia

A importância das micro e pequenas empresas na economia brasileira é indiscutível. Elas representam quase 99% das empresas do País, já são 6 milhões de estabelecimentos formais e 10 milhões informais com representação de 95% das empresas do setor industrial. Porém contribuem com apenas 30% do PIB brasileiro, decorre daí a necessidade de alavancar a produtividade do setor e fomentar as exportações. As maiores dificuldades enfrentadas pelos micro e pequenos empresários dizem  respeito justamente  à falta de estratégia de negócios,  às boas práticas de gestão e  ao acesso  à fontes de financiamento de longo prazo com juros reduzidos. Reconhecidas pela sigla MPEs, elas são as maiores empregadoras, pois detém 60% da oferta de emprego formal do Brasil, e se destacam pelo grande potencial para a criação de riquezas.

Importante salientar que no Senado Federal discutimos e aprovamos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Super Simples. Diplomas legais que trouxeram avanços reclamados pelo setor há anos. As MPEs tem contribuído para o desenvolvimento da nação e foram muito importantes no enfrentamento brasileiro à crise econômica mundial.  Preocupado com esse segmento,  apresentei o PLS 376/2008, que Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas – FFMPME.  Uma proposta discutida com diversos segmentos sociais. Quando aprovado, o fundo proporcionará recursos para alavancar políticas de desenvolvimento estratégico para essas empresas.

A decisão da Presidente Dilma Rousseff em cumprir uma promessa de campanha de criar um órgão voltado especialmente para a micro e pequena empresa,  reafirma o alinhamento do Governo Federal com o setor. Já era tempo de fomentar políticas públicas focadas nas MPEs, tal o dinamismo e relevância econômica empregada pelo segmento. Faz-se necessário desenvolver estratégias para formalização dos empreendedores individuais, criar linhas especiais de crédito, proporcionar capacitação, fomentar núcleos industriais no país e ainda fortalecer os APLs – Arranjos Produtivos Locais como forma de promover a competitividade e a sustentabilidade dos micro e pequenos negócios, estimulando processos locais de desenvolvimento.  Tenho certeza que esta nova pasta será estratégica para o desenvolvimento do país. Fortalecer as MPEs é uma medida saudável não só para  a economia, mas para o desenvolvimento social no Brasil. Como uma pílula que irá gradativamente contribuir para o crescimento, o dinamismo e fortalecimento do setor.

Acolhendo a ousadia dos jovens

A nossa população, de um modo geral, tem uma série de demandas que perpassam áreas como educação, saúde, transporte público, segurança e assim por diante. São anseios por melhorias que possam qualificar a vida que levamos. Nada mais do que justo.

Ao considerarmos, em especial, uma parcela da nossa população, que é a dos jovens, percebemos que esses anseios são sempre mais urgentes, porque os jovens querem as mudanças aqui, agora. Eles sabem que estão apenas no início da trajetória, mas gostariam de poder abraçar o mundo de uma só vez.

A realidade, por outro lado, muitas vezes não acolhe suas aspirações, não encontra lugar onde repousar sua ousadia.

Conforme o  Unicef, dos 191 milhões de brasileiros do país, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza.

Estatísticas do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostram que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para se livrar do vício experimentaram bebida alcoólica antes dos 11 anos.

Infelizmente, em sua ânsia de viver, os jovens muitas vezes escolhem caminhos distorcidos. Na falta de escolhas, ou oportunidades, eles acabam caindo nas garras da criminalidade, do ócio, das drogas.

Precisamos estender a eles novas possibilidades, que dêem as suas vidas um novo significado.

No tema educação, por exemplo, o Brasil passa por uma crise. Segundo o IBGE, no ano de 2009, cerca de 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estava fora da escola e, para agravar a situação, apenas pouco mais da metade dos que frequentavam a escola estavam no nível adequado à sua idade.

Nesse sentido, as escolas profissionalizantes podem ser uma via de acesso para a construção de um futuro mais promissor. Foi acreditando nisso que apresentei o projeto do Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante que destinará 9 bilhões para o ensino técnico, segundo uma prioridade de valorização, desenvolvimento e aperfeiçoamento desse ensino.

O Governo Federal, por sua vez, está aceitando inscrições para o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec).  O Pronatec, segundo a presidenta Dilma Rousseff, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico, mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. 

Da mesma forma, vejo com alegria o ProJovem Urbano, um programa que repensa a juventude e suas políticas. Trabalhando de forma transversal as temáticas da educação com o objetivo de elevar a escolaridade e oferecer um curso de qualificação profissional, a proposta do PJU associa ações afirmativas por parte do poder público e oferece a participação cidadã como disciplina que estimula o protagonismo do jovem em ações diretas na sua realidade de comunidade. E, não menos importante, é a bolsa recebida, no valor de R$ 100,00 que está diretamente vinculada à frequência mínima de 75%. Ela incentiva a presença dos alunos em sala de aula, além de ser uma forma de distribuição de renda. 

Cora Coralina acreditava nos jovens à procura de caminhos novos abrindo espaços largos na vida. Também acredito nisso e espero que, cada jovem invista sua ousadia na construção de uma sociedade melhor para ele e a partir dele.

Tarefa Cumprida

As palavras do poeta espanhol Federico Garcia Lorca “portei-me como que sou, galopando nas noites e nos dias, pelo melhor dos caminhos, sem rédeas e estribos” podem muito bem expressar o que foi o nosso trabalho legislativo durante o ano de 2010. Findamos o ano com alegria em saber que cumprimos o “nosso combinado”. Mas, com a devida responsabilidade sabemos que precisamos avançar muito mais. 

Apresentamos 126 proposições, sendo quinze projetos de lei, uma proposta de emenda à Constituição, doze emendas a projetos e medidas provisórias, e noventa e oito requerimentos. Os temas foram os mais variados possíveis: educação, saúde, aposentadorias e pensões, trabalho, segurança, seguridade social, salário-mínimo, juventude, transporte, entre outros. 

Como exemplos, podemos citar o projeto que institui o programa bolsa universidade, o que isenta de imposto de renda as aposentadorias dos maiores de 65 anos, o que cria o piso nacional dos garis, o que prevê aumento do salário-mínimo de acordo com a inflação mais o dobro do PIB, e a emenda que prevê destinação de parte dos recursos do Fundo Social para a recomposição das aposentadorias e pensões.
Tivemos 16 projetos aprovados e encaminhados para a Câmara dos Deputados. Entre eles o que permite que o trabalhador desempregado, a mais de três meses, saque seus recursos do PIS-PASEP; aquele que fortalece a cultura de paz e combate a violência nas escolas; e o que aborda a jornada e as condições de trabalho dos nutricionistas, e o que regulamenta a profissão de catador e reciclador de papel. 
Tive o privilégio de relatar 15 propostas (aprovadas) entre elas a que trata da alienação parental, uma sobre coação moral e a que tipifica crime a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. 

É importante destacar também a luta pela aprovação de 7.72% de reajuste para todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. Ressalto ainda o apoio e a mobilização nacional tanto da sociedade organizada como dos movimentos sociais. 

O Congresso Nacional viveu este ano um momento histórico. O Estatuto da Igualdade Racial e Social, proposta de nossa autoria, foi aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este estatuto é um marco contra a discriminação. É um passo significativo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a fim de que jamais a cor da pele interfira no estabelecimento de benefícios para o povo.

A nossa principal meta foi e continua sendo o atendimento de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul através de emendas individuais do Orçamento Geral da União (OGU). Este objetivo foi alcançado. As nossas indicações transformaram-se em casas de atendimentos aos idosos, centros de saúde, redes da água e esgoto, máquinas agrícolas, quadras de esportes, projetos sociais, culturais, turísticos e ambientais, entre outros.

Este ano os recursos provenientes de emendas individuais atenderão 125 municípios gaúchos. Para o próximo mandato daremos prosseguimento a esta maneira “olho no olho” e “no fio do bigode” de tratar os nossos municípios. Também apresentamos e aprovamos várias emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
No início de 2010 solicitamos a Casa Civil a prorrogação do antidumping para o calçado chinês e a taxação maior para a sua importação. O governo sensibilizado com a situação aprovou uma taxação de 12.47 dólares por par de calçado importado. Esta medida gerou, a médio prazo, cem mil empregos no setor.  

Da mesma forma e com o mesmo empenho de encaminhar as demandas que chegam ao nosso gabinete, também apoiamos a aprovação da TEC (Tarifa Externa Comum) para a importação de guindaste, que passou de 0% para 35%. Apoiamos o setor arrozeiro para recuperação de lavouras, crédito agrícola, refinanciamento das dívidas com prazos alongados e carência. O município de Passo Fundo, com nosso apoio, teve aprovado empréstimo internacional de 9,8 milhões de dólares.

Enfim, isso foi apenas um resumido relato das nossas atividades parlamentares de 2010. Sabemos que nada foi fácil. Mas, com o apoio de todos vocês conseguimos alcançar as nossas metas, sempre buscando justiça e oportunidade de direitos para todos.
Em 2011 vamos trabalhar para aprovar, entre outras propostas, o fim do voto secreto, o fim do fator previdenciário, a não aplicação da DRU sobre a Seguridade Social (a Dru retira 50 bilhões de reais todo ano da saúde, da previdência e da assistência social. Queremos garantir também o mesmo reajuste do salário mínimo para os aposentados.