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A importância das micro e pequenas empresas na economia brasileira é indiscutível. Elas representam quase 99% das empresas do País, já são 6 milhões de estabelecimentos formais e 10 milhões informais com representação de 95% das empresas do setor industrial. Porém contribuem com apenas 30% do PIB brasileiro, decorre daí a necessidade de alavancar a produtividade do setor e fomentar as exportações. As maiores dificuldades enfrentadas pelos micro e pequenos empresários dizem respeito justamente à falta de estratégia de negócios, às boas práticas de gestão e ao acesso à fontes de financiamento de longo prazo com juros reduzidos. Reconhecidas pela sigla MPEs, elas são as maiores empregadoras, pois detém 60% da oferta de emprego formal do Brasil, e se destacam pelo grande potencial para a criação de riquezas.
Importante salientar que no Senado Federal discutimos e aprovamos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Super Simples. Diplomas legais que trouxeram avanços reclamados pelo setor há anos. As MPEs tem contribuído para o desenvolvimento da nação e foram muito importantes no enfrentamento brasileiro à crise econômica mundial. Preocupado com esse segmento, apresentei o PLS 376/2008, que Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas – FFMPME. Uma proposta discutida com diversos segmentos sociais. Quando aprovado, o fundo proporcionará recursos para alavancar políticas de desenvolvimento estratégico para essas empresas.
A decisão da Presidente Dilma Rousseff em cumprir uma promessa de campanha de criar um órgão voltado especialmente para a micro e pequena empresa, reafirma o alinhamento do Governo Federal com o setor. Já era tempo de fomentar políticas públicas focadas nas MPEs, tal o dinamismo e relevância econômica empregada pelo segmento. Faz-se necessário desenvolver estratégias para formalização dos empreendedores individuais, criar linhas especiais de crédito, proporcionar capacitação, fomentar núcleos industriais no país e ainda fortalecer os APLs – Arranjos Produtivos Locais como forma de promover a competitividade e a sustentabilidade dos micro e pequenos negócios, estimulando processos locais de desenvolvimento. Tenho certeza que esta nova pasta será estratégica para o desenvolvimento do país. Fortalecer as MPEs é uma medida saudável não só para a economia, mas para o desenvolvimento social no Brasil. Como uma pílula que irá gradativamente contribuir para o crescimento, o dinamismo e fortalecimento do setor.
