Enviado Sexta-feira, 21 de novembro de 2008 às 15:59:49 |
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A questão prisional brasileira chegou aos limites da dignidade e do bom senso.
Com raras exceções os prédios prisionais brasileiros são espaços que deixam os barracões dos campos de concentração da Alemanha nazista quase um hotel de primeira classe.
O país desde 1808, data que assinala realmente a sua existência com a presença da família real portuguesa no território, quase sempre confinou aos porões das cadeias os menos favorecidos e estes, por questões de uma ideologia européia, não mereciam qualquer atenção ou benefício no cumprimento da sentença recebida. Basta voltar-se a memória para a história e vamos encontrar nela o cabimento deste pensamento.
Não se trata de oferecer aos condenados privilégios ou vida fácil como se estivessem passando por período de férias em locais fechados. Isso seria até ridículo para o Estado. Todavia, nossos presídios hoje são lugares inadmissíveis, que repugnam ao mais duro estômago.
Além da necessidade urgente e premente de edificações, precisa-se de normas claras para o detento que ingressa na casa prisional. Aliás, há uma necessidade de mudança radical e imediata porque quem está refém de toda a desordem em que se transformaram os presídios é a sociedade brasileira.
Nossos presidiários precisam usar roupas decentes e comuns, ter celas com capacidade máxima de dois detentos, um sanitário e uma mesa com cadeira, horários para refeições, higiene, leitura, banho de sol com algum espaço para um esporte e trabalho aos menos perigosos, como manutenção de jardins e limpeza geral. Seus guardiões devem ser homens e/ou mulheres com salários decentes para viverem dignamente, com uniformes e dispositivos modernos de controle de fugas ou rebeliões.
O que se vê hoje na maioria dos presídios é um espetáculo vampiresco. As casas prisionais que deveriam ser lugares para reorganizar os conceitos dos que descumpriram as regras da estrutura da sociedade lhes sugam o restinho de auto-estima e humanidade que ainda possa existir. São tais como ratos de esgoto, em meio aos seus próprios dejetos fisiológicos e matérias de alienação mental. O Estado ao cumprir seu dever de punir pelo crime comete um maior desajustando e bestializando o indivíduo além do que o levou ao cometimento do ato ilícito. Os números dos reincidentes após a primeira prisão mostram que o aprisionamento tal qual está formatado em território nacional não está conduzindo ao resultado esperado. E se assim indicam os resultados há que se admitir erro e que a correção urge.
Necessário se faz um investimento gigantesco com a construção imediata de novos presídios, modernos, limpos e decentes, em áreas com menor densidade demográfica, retirando os existentes em território já urbanizado. Presídios onde os detentos saibam das regras claramente e que se a elas afrontarem terão a punibilidade respectiva. Nada de degradação do espaço que é erigido com o dinheiro das pessoas honestas e íntegras devendo ser conservado e preservado.
Tudo isso é viável, basta que os governantes brasileiros tomem a decisão. Conversa e discursos bonitos sem exeqüibilidade não alteram comportamentos. Tampouco novas legislações. Precisamos é da ação realizadora.
sandra.silva@brturbo.com.br
Enviado Sexta-feira, 07 de novembro de 2008 às 14:46:07 |
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A sociedade humana está doente, tomada de tumores malignos que vêm corroendo valores construídos à custa de duras penas, intensos estudos e meditações através dos séculos.
Vida e morte estão banalizadas. Mesmo com templos repletos de fiéis para ouvir a palavra do Verbo e consultórios de especialistas em psicologia e psiquiatria igualmente abarrotados, parece que o mal consegue se sobrepor ao bem.
Não há livro sagrado nem medicação suficiente que resgate a saúde psicológica se os sentimentos forem soterrados pela ambição em coisas materiais que bem se sabe tornam-se pó num piscar de olhos. Que tempos! Que tempos!
Uma crise mundial na área econômica mantém os mercados em alerta e os especialistas prevendo grandes dificuldades para os meses que seguem. Contrariando ao que está posto no cenário global o presidente da república mantém opinião de que o país tem suporte para resistir a crise e não sofrerá seqüelas maiores, ainda que deva proceder a alguns ajustes que mantenham a economia brasileira em patamar de tranqüilidade.
A imprensa nacional reproduz as manifestações presidenciais, mas de outro lado opina que essa segurança equivale a falta de percepção do mandatário para entender a complexidade de uma economia globalizada que pode levar a mais absoluta bancarrota de nações poderosas com conseqüências apocalípticas.
Enquanto isso os cidadãos clamam por segurança e penas proporcionais aos que cometem atos bárbaros e hediondos, mas suas vozes continuam sufocadas pela surdez governamental.
A população está órfã de gestão pública. Os governos das últimas décadas foram acometidos de cegueira e surdez. Não aumentaram proporcionalmente ao crescimento populacional hospitais e penitenciárias, duas áreas nevrálgicas da sociedade brasileira. O atendimento de saúde aos doentes é degradante, desumano, intolerável. As prisões em sua grande parte são verdadeiros campos de concentração de tudo que se pode imaginar de sórdido.
A lei penal brasileira não permite que o condenado permaneça em cárcere por mais de 30 anos. Antes disso consegue progressão de regime e passa a gozar de liberdade vigiada. A sociedade há muito discorda disso, mas não vê celeridade na formulação de um novo código penal que tenha penas proporcionais a gravidade dos delitos. A impunidade passa a ser motivação para que destrambelhados saciem instintos primitivos e desequilíbrios mentais.
A sociedade sustenta com altas somas mensais homicidas, estupradores, ladrões, traficantes e seqüestradores. As prisões, abarrotadas, mal gerenciadas e em total abandono, não têm nenhuma pretensão de recuperação. Em geral são ambientes infectos e sujos distantes de qualquer organização que ponha regramento na vida diário do detento. Simplesmente lamentável.
O país precisa de hospitais e penitenciárias. Hospitais para salvar vidas que estão desprezadas à mercê da morte; penitenciárias para trancafiar a ilicitude, o barbarismo, a crueldade. Ou o bem estará irremediavelmente sepultado com a implantação de um Estado inclemente, frívolo, asqueroso e totalitário.