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Colunista
Vitor Gomes Pinto
Vitor Gomes Pinto
Escritor, Analista internacional.
Autor do livro Guerra en los Andes (Ed. Abya-Yala, Quito)


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Acesso Restrito

EUA E COLÔMBIA: SAÚDE EM CRISE

Enviado Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 às 16:10:17 | Nenhum comentário »
Os países são distintos - um é o mais rico do mundo e o outro além dos problemas econômicos enfrenta uma guerrilha interminável -, mas as táticas dos mercadores da saúde são as mesmas e ameaçam conduzir Estados Unidos e Colômbia à bancarrota. Barack Obama segue a sina dos que o precederam nos últimos 75 anos e sistematicamente se viram derrotados pelas grandes corporações que fazem da doença um lucrativo negócio. Verdade que os democratas nunca foram tão longe e ainda podem aprovar a reforma que, em síntese, obriga todos os americanos a terem um seguro de saúde aumentando a cobertura dos mais pobres (55 milhões de pessoas não têm qualquer proteção privada ou pública) via Medicaid ou subsidiando-os para que possam adquirir um Plano de Saúde. As companhias seguradoras não mais poderão negar atendimento alegando condições pré-existentes e pequenos negociantes terão facilidades para se congregarem a fim de oferecer a si próprios e a seus empregados planos corporativos que são mais baratos que os individuais. Em novembro na Casa dos Representantes (Câmara de Deputados) a Reforma de Saúde foi aprovada por 220 votos contra 215 e esta semana conseguiu passar pela quinta e última Comissão do Senado, a de Finanças, por 14 votos contra 9. No entanto, os republicanos mesmo sendo minoria continuaram oferecendo dura resistência até que acharam uma brecha para obstruir a aprovação final do projeto governamental. Em Massachusetts, Scott Brown conquistou a cadeira do falecido senador Edward Kennedy para completar-lhe o mandato até 2012. Com isso, caiu a maioria do Partido Democrata no Senado de 60 x 40 que lhe permitia ignorar a oposição. Agora, é preciso negociar e o presidente Obama convidou os dois partidos para um debate televisionado dia 25 de fevereiro, destinado a encontrar uma solução, ou seja, uma alternativa para evitar que seu projeto, a exemplo dos anteriores, vá parar na gaveta. Os republicanos dizem que aceitam, mas propõem recomeçar a discussão do zero, algo evidentemente não aceito pelo presidente. Atualmente há dois projetos em discussão: o original e o resultante das observações feitas pelas Comissões do Senado, que não inclui, por exemplo, a alternativa de um plano de saúde oficial que concorreria com os planos comerciais oferecendo preços mais baixos. No retrovisor está o enfraquecimento de Obama, cuja aprovação caiu para 56% ao final de seu 1º ano no poder, e na perspectiva os holofotes se concentram nas eleições legislativas de novembro para as quais não há favorito.
Sem outra alternativa de curto prazo para superar o caos em que se transformou o sistema de saúde colombiano, o presidente Álvaro Uribe decretou Emergência Nacional e assinou 15 decretos modificando quase tudo. Pelo modelo vigente (Lei 100 de 1993) há um Plano Obrigatório de Saúde (POS) que deve ser oferecido pelas Empresas Promotoras de Saúde (EPS) segundo dois regimes: o contributivo custeado por descontos sobre a folha de salário de 12% (os patrões pagam 8% e os empregados 4%) e o subsidiado para aos que ganham menos de 2 salários-mínimos. Neste caso, os serviços são prestados pelas prefeituras ou por estas subcontratadas, mediante verbas aportadas pelo governo ou por 1% dos vencimentos de quem ganha mais de 4 salários. Dentre vários problemas de funcionamento do sistema, os que são subsidiados (39% da população) em geral recebem menos ou piores serviços que os da categoria contributiva (37%, com os demais sem qualquer cobertura). O que implodiu o sistema foi algo similar ao ocorrido no Brasil em 1967 com o seguro de acidentes do trabalho: a população acostumou-se a impetrar liminares judiciais que na 1ª. Instância devem ser julgadas no máximo em 10 dias e que em 90% dos casos dão ganho de causa ao demandante. Dessa maneira tudo se consegue: atendimento integral ao paciente até sua recuperação, cirurgias, tratamento continuado e medicamentos para Aids ou de uso contínuo. Milhares de liminares terminaram por bloquear o funcionamento da Justiça. Diante da debilidade dos controles, laboratórios farmacêuticos, hospitais, EPS e clínicas acostumaram-se a cobrar do governo duplamente por um mesmo serviço prestado aos pacientes. Medicamentos para câncer e artrite, p.ex., bateram recordes de demanda sem que houvesse qualquer mudança na prevalência dessas doenças na população. Uribe determinou que os planos devem ser nivelados, impôs multas e castigos a quem for apanhado por fraude, além de elevar os impostos sobre bebidas, cigarros e jogos. As culpas foram jogadas nas costas dos médicos, poupando os verdadeiros culpados que são as organizações que os empregam ou se aproveitam de seu trabalho. O povo diz que o sistema ficou ainda mais confuso, as novas regras são obscuras e acusa o governo de querer mais dinheiro para usar na campanha eleitoral. Enquanto isso, a saúde dos colombianos continua na UTI.      
  

VENEZUELA NÃO SABE COMO LIVRAR-SE DE CHÁVEZ

Enviado Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 às 09:51:55 | Nenhum comentário »
 

A Venezuela, que exportava petróleo a US$ 180 o barril, hoje o faz a US$ 65, ao mesmo tempo em que importa 90% do que consome. A situação não é nova. Quando Andrés Peres assumiu o governo em 1974 o país atravessava violenta crise econômica, mas a guerra entre árabes e israelenses quadruplicou o preço do barril de petróleo e o orçamento venezuelano teve que ser refeito às pressas para atender ao inusitado afluxo de novos recursos, saltando de 14 para 43 bilhões de bolívares, alimentando a volta do velho sonho da Grande Venezuela que passou a emprestar ou doar dinheiro América Latina afora. Uma orgia de megaprojetos rapidamente obrigou o governo a contrair vultosos empréstimos externos para pagar suas contas e o desespero reinstalou-se nos lares venezuelanos. Agora, Chávez de novo joga com a sorte, apostando que a cotação do petróleo voltará às alturas cobrindo num passe de mágica suas aventuras e dívidas. Num golpe de audácia, desvalorizou o Bolívar – a moeda nacional – fazendo-o valer o dobro na troca por dólares. Assim, os ganhos com a exportação de petróleo subirão neste ano de 47 bilhões para 94 bilhões de bolívares, uma verdadeira fortuna que servirá para financiar a campanha governamental na dura campanha que começa agora para as eleições legislativas de setembro próximo. O problema é que esta conta terá de ser paga depois pela população. Nos últimos dias a polícia já fechou 1.900 estabelecimentos comerciais (de 3.520 inspecionados) acusando-os de especularem, remarcando preços por causa da desvalorização.

A crise atual não é a mais séria que Chávez já enfrentou, mas os sinais de deterioração do seu modelo socialista-bolivariano são cada vez mais evidentes. Numa entrevista à revista Semana, o professor Ronald Rodríguez da Universidade de Rosário observou que por vezes não é a onda mais forte que afoga uma pessoa e sim uma sequência de aparentemente modestas marolas. Pelo menos sete fantasmas assombram os sonhos do coronel Hugo Chávez, ameaçando seu projeto de só deixar a presidência quando morrer: a) Insegurança. Hoje Caracas é a 4ª. Cidade mais perigosa do mundo, superada apenas por San Salvador, San Pedro Sula (Honduras) e Ciudad Juárez (México); b) Inflação. Está em 25%, a mais alta da região pelo quarto ano seguido, com perspectivas de saltar para 35% este ano devido à desvalorização da moeda; c) Crise energética, agravada pela seca, resultando em cortes de luz de 4 horas a cada dois dias (usuários dizem que duram bem mais tempo) e falta d’água. Na capital, o presidente teve de suspender os apagões, pois estavam afetando semáforos e hospitais; d) Protestos de rua liderados por estudantes devido ao novo fechamento da RCTV e de mais cinco emissoras (além da revolta contra os cortes de energia), com dois jovens mortos à bala em Mérida; e) Renúncias em série nos altos escalões. Desde dezembro renunciaram o Vice-Presidente e Ministro da Defesa junto com sua esposa que era Ministra do Meio Ambiente, o presidente do Banco Central, os Ministros de Energia e de Ciência e Tecnologia; f) Queda de popularidade de Chávez, de 61% após vencer o referendo revogatório para 46% em novembro último; g) Corrupção atingindo membros do governo próximos ao presidente, com destaque para o caso de Arné Chacón, irmão do Ministro de Ciência e Tecnologia, por fraudes no sistema bancário.

No entanto, nenhum desses pode, a curto prazo, desestabilizar um governo como o de Chávez, de rígida estrutura militar e com o apoio até aqui incondicional do partido Movimento V República e dos estratos mais pobres beneficiados pelos programas de ajuda social. O problema reside nos crescentes desacordos internos, na base do chavismo. De um lado, grupos de linha dura, como o Movimento Continental Bolivariano, criticam a corrupção e a burocracia como males que podem apagar a chama original da revolução. De outro lado, os militares parecem cada vez mais difíceis de controlar. A saída de militantes históricos (alguns foram companheiros de Chávez na tentativa de golpe de 1992) como o Vice e Ministro da Defesa Ramón Carrizález foi uma reação à nomeação de um grupo de oficiais cubanos para altos postos de direção das Forças Armadas, somada ao desencanto pela decisão do presidente de indicar ele próprio os candidatos do Partido Socialista Unido da Venezuela, o PSUV, recém criado pelo próprio Chávez. Uma vez que a oposição foi desarticulada e não tem líderes, pois todos foram presos, perseguidos ou estão exilados, os caminhos legais via eleições para uma troca de governo tornaram-se uma virtual impossibilidade. Na semana passada, no auge da onda de boatos que varreu o país, Chávez foi à TV para desmentir notícias de que havia sido deposto ou assassinado pelos militares. Seguiram-se novos expurgos de altas e médias patentes. O círculo de proteção em torno do presidente estreita-se, mas não há indicações de que possa romper-se.           

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