COMO EVITAR O SANGRAMENTO DE HONDURAS

Honduras está se transformando artificialmente em um barril de pólvora, graças à maneira com que a chamada comunidade internacional está conduzindo um problema que se resolveria pacificamente caso os esforços de mediação se concentrassem no principal, que é a realização das eleições, nunca desmarcadas pelo atual governo, de 28 de novembro e pela posse do governo que vier a ser eleito, conforme reza o calendário eleitoral (que o país vem obedecendo desde 1981) em janeiro de 2010. A confusão está sendo patrocinada por atores de alto calibre, como a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e o Secretário Geral da OEA, José Miguel Insulza, que fomentam abertamente a derrubada pela força do presidente substituto Roberto Bacheletti para reconduzir ao poder o eleito José Manuel (Mel) Zelaya, mesmo sabendo que este tem uma tal rejeição no seu país que seu retorno imposto de fora tem alta probabilidade de detonar uma revolução com derramamento do sangue dos hondurenhos.

Recordando os fatos, Mel Zelaya, cujo mandato de quatro anos terminaria em sete meses, tentou convocar uma Constituinte e impor sua reeleição, o que é formalmente vedado pela Constituição nacional, sendo destituído em 29 de junho - após desobedecer a sucessivas decisões contrárias aos seus intentos adotadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário – e substituído, conforme o previsto na Carta Magna, pelo presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Tudo estaria estritamente em acordo com a lei, não fora a desastrada ordem de fazer cumprir o impeachment (figura jurídica inexistente em Honduras) de Zelaya por meio de um comando militar que foi à sua residência para removê-lo para a Costa Rica, fato que desatou uma onda de protestos internacionais inicialmente comandada pelos aliados de Zelaya, na Alba. Seguiram-se negociações intermediadas pelo presidente costa-riquenho, o Prêmio Nobel da Paz de 1987 Oscar Arias, que propôs um acordo de sete pontos, começando pela restituição de Zelaya à presidência até o fim do seu período constitucional em 27 de janeiro de 2010, quando assume o candidato vencedor das eleições. Até lá, forma-se um governo de unidade; concede-se anistia geral; há a renúncia de Zelaya a colocar uma “quarta urna” nas próximas eleições (que implicitamente o autorizaria a reeleger-se);  antecipam-se as eleições para o último domingo de outubro; transfere-se o comando das Forças Armadas ao Tribunal Supremo Eleitoral e, por último, forma-se uma Comissão de Verificação com representantes da OEA. O clima era favorável à aceitação pelas duas partes até que Mel Zelaya, numa entrevista à Folha de São Paulo, ao responder à pergunta: “O Sr. Está disposto a abandonar a proposta do referendo sobre a Constituição?”, disse que “não posso trair o povo inteiro e deixar o processo”, deixando claro que não cumpriria o que iria assinar em San José. Com isso, o chanceler hondurenho Uriel Vargas declarou a Arias que “sinto muito, mas resulta inaceitável sua proposta número um”. 

As negociações prosseguem, mas a pressão pela guerra aumentou. Clinton ameaçou com a suspensão da ajuda econômica norte-americana; Insulza, de quem se esperava neutralidade, declarou que “Micheletti deve renunciar de maneira incondicional” e Mel Zelaya, incendiário e intérprete dos desígnios celestiais, afirmou que “a guerra civil já começou, há sangue correndo. Só Deus pode impedir meu regresso e eu asseguro que Deus não está com os golpistas”. Pelas porosas fronteiras com a Nicarágua, El Salvador e Guatemala, infiltram-se militantes bolivarianos armados até os dentes por Hugo Chávez e por Ortega, com a missão de apoiar o início já da batalha. A representação diplomática venezuelana em Tegucigalpa recebeu 72 horas de prazo para deixar o país, mas disse que não irá embora porque só acata ordens de Zelaya e de Chávez. Aos poucos, algumas vozes se levantam tentando acalmar os ânimos. Do Canadá, o chanceler Peter Kent disse que “de maneira firme, desaconselhamos um regresso (de Zelaya) a Honduras antes que se alcance uma resolução negociada”. O governo do Panamá considerou que as Forças Armadas hondurenhas agiram de maneira profissional e reconheceu que reina a ordem e o respeito à Constituição no território hondurenho. Em Manágua, a oposição pediu a saída de Zelaya, por estar desde lá fomentando e preparando a guerra no país vizinho.

 A proposta de Arias cumpre a exigência internacional de retorno de Zelaya, mas para uma presidência curta e negociada. Não está claro qual será o papel e limites de atuação dessa presidência, nem como será possível organizar uma campanha eleitoral aberta, livre e pacífica em apenas treze semanas. Mesmo assim, é a esperança para evitar o conflito. No âmbito diplomático, caso não for aceita, como sugeriu o jornal guatemalteco Prensa Libre resta a saída de Micheletti e de Zelaya do cenário e a eleição de um terceiro pelas autoridades hondurenhas segundo a Constituição e sob supervisão externa, com mandato tampão até janeiro. Difícil, mas melhor que a guerra civil.

HANS E UIGURES CHINESES: UM CONFLITO ANCESTRAL

A grande Mesquita Branca foi reaberta 6ª. feira, principal dia de orações para os muçulmanos, para evitar que a pressão da multidão de uigures resultasse em nova batalha de rua em Urumqi, capital da província ou Região Autônoma de Xinjiang no longínquo noroeste da China. O problema não é exatamente que as tropas chinesas impeçam o acesso às mesquitas por razões de segurança (184 mortos e mais de 1000 feridos resultaram dos distúrbios de 5 de julho) e sim que as ocupem, mantendo em seu interior homens que são impuros pelas leis islâmicas, numa província que tem a maior relação mesquita por muçulmanos do mundo: são 23 mil no total, em geral de credo sunita. O povo Uigur não está de passagem em Xinjiang - que chama de Uigurdistão ou Turquistão Chinês  –, ele é de lá, sempre foi. Comerciou na Rota da Seda desde 200 a.C. e se aliou a Gengis Khan quando da invasão otomana no ano 1209. O nome atual da província é relativamente recente, pois foi dado em 1759 quando afinal a China dominou a área da Bacia de Tarim. A denominação moderna de Região Autônoma é adotada pelo Partido Comunista Chinês (PCC) para identificar territórios com presença significativa de algumas das 55 minorias étnicas que constituem 2% da população total de 1,3 bilhão de pessoas. Os outros 98% são da etnia Han.

Aos poucos o forte predomínio populacional uigur em Xinjiang está diminuindo, em função da maciça ocupação do território por chineses da etnia Han (já são 40% contra 45% de uigures) estimulada pela oferta de melhores empregos e moradias pelo PCC que desde 1996 combate duramente o que denomina de Movimento da Independência do Turquistão do Leste, acusando uigures radicais de serem terroristas ligados à Al Qaeda e separatistas sob a liderança de Rebiya Kadeer, hoje uma próspera comerciante que, após ter acumulado uma razoável riqueza em sua terra natal onde esteve por alguns anos presa, vive em Washington. Dois de seus onze filhos estão detidos em Xinjiang, sob acusações de envolvimento político anti-China. Nesse período, a migração de chineses Hans foi apoiada pelo Programa de Desenvolvimento do Oeste que implantou a Zona de Desenvolvimento Industrial New&High Tech de Urumqi, responsável pela colocação das grandes avenidas comerciais da cidade entre as mais movimentadas do interior chinês. Nas escolas vem sendo ensinado só Mandarim, o que ameaça tornar o Uigur uma língua morta, e nos empregos públicos uigures muçulmanos queixam-se de não serem liberados para fazer suas orações diárias.

Xinjiang é uma região altamente estratégica para a República Popular da China. Com 1,6 milhões de km2 (1/6 do território nacional), é maior que o estado do Amazonas ou de que todo o sul da Europa. Produz gás e também uvas, peras, maçãs e seda de primeira qualidade. Lá está o imenso deserto de Takla Makan com seus 33700 km2, conhecido como Mar da Morte embora a região seja, de acordo com o Guiness, a mais distante de qualquer costa marítima em todo o planeta. Tianshan, a Montanha Celestial com seus picos que superam os 7400 metros, suavemente termina nos arredores de Urumqi. A província limita ao sul com a Região Autônoma do Tibete, também em constantes conflitos com o governo central; a leste com a Mongólia; ao norte com a Rússia e a oeste com Casaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Afeganistão, Paquistão e Índia (a sudeste estão as províncias chinesas de Qinghai e Gansu). Um dos pontos mais sensíveis dessa fronteira é o território de Aksai Chin junto ao estado indiano de Jammu Cachemira e sobre o qual a Índia reclama soberania desde 1962.

A política do PCC de mudar o equilíbrio étnico em Xinjiang é que está na raiz dos conflitos que se intensificaram a partir de 1997, o ano dos confrontos de Gulja que deixou nove vítimas fatais, chegando aos incidentes relacionados ao Tibete durante os Jogos Olímpicos de 2008. Não há possibilidade real de que, agora, o conflito se expanda ou se agrave. A presença do exército chinês é avassaladora, o secretário do PCC afirmou que os responsáveis pelos choques de Urumqi poderão ser condenados à morte e os 8,8 milhões de uigures estão, com razão, atemorizados. Consideram-se tão chineses quanto os Hans, não pensam em independência nem em ir embora, mas querem continuar sendo Uigures para, talvez um dia, serem novamente aceitos como nativos da terra de seus ancestrais, o Uigurdistão.