Caxias do Sul, 03 de Setembro de 2010
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Yeda Crussius
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
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Sistema prisional: justiça e dignidade
Enviado Sexta-feira, 23 de abril de 2010 às 19:04:09 | Nenhum comentário »
Um dos maiores objetivos de nosso governo é a construção de uma sociedade menos violenta, mais justa e mais desenvolvida. É nessa perspectiva que se situa o programa Novo Paradigma do Sistema Prisional, cujos princípios são segurança, disciplina, respeito, estudo, trabalho, dignidade, hierarquia, combate ao ócio e busca da ressocialização dos apenados, com ênfase especial no aprimoramento do regime semiaberto, que nosso governo está ampliando de forma significativa.
Isso representa a construção de prédios adequados, com vagas equivalentes ao déficit calculado em 2009, fim da superlotação e erguimento de muros em torno de todas as unidades para garantir a segurança e a privacidade da comunidade vizinha, minimizando as possibilidades de fuga. Supõe também agentes penitenciários capacitados, uniformizados, trabalhando em regime de oito horas diárias, controle de entradas e saídas através de leitura da digital, uso de câmeras de videomonitoramento. Implica ainda, e principalmente, que nenhum preso fique sem trabalho e sem educação.
Exemplos disso incluem as tarefas de manutenção da limpeza, realizadas pelos apenados em todo o sistema carcerário e a produção de beliches a serem utilizados nos albergues pela marcenaria do Presídio Central. Compreendem ainda a recuperação da mata ciliar do Rio Jacuí, perto das casas prisionais, com mudas fornecidas pela Sema, o ajardinamento das unidades e a instalação de hortas para o plantio de legumes, vegetais e ervas aromáticas, além de implantação de pequenas agroindústrias.
A saúde merece igualmente atenção especial com a implantação de serviços médicos e leitos prisionais exclusivos para os apenados e combate à drogadição. No campo educacional, sobressaem cursos fundamental e médio, cursos para agricultura e cursos de arte e de artesanato.
Nosso governo trabalha com determinação na recuperação e ampliação do sistema prisional. Atualmente, 38 obras estão em andamento e somam investimentos de R$ 95 milhões. Serão geradas 2.394 vagas para o regime fechado e 838 para o semiaberto. As obras consistem na recuperação e na ampliação de instalações, proporcionando melhores condições a servidores e apenados.
Todas essas ações fazem parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro e concorrem para que tenhamos um sistema penitenciário mais justo, eficiente, e mais humano.
Orçamento mais transparente, Estado mais forte
Enviado Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 às 11:34:42 | Nenhum comentário »
Com a aprovação pela Assembléia Legislativa do Orçamento para 2010, temos muitos avanços a comemorar na melhoria da gestão pública. Nem as dificuldades que enfrentamos no início do governo e nem os efeitos perversos da crise econômica de 2009 fizeram com que nos afastássemos do nosso compromisso com o realismo e o equilíbrio orçamentário.
O Orçamento 2010 é uma lei inovadora, porque é o orçamento público mais democratizado de nossa história! A regionalização permite aos gaúchos saber, através da internet, o quanto contribuem em impostos e, em contrapartida, o quanto recebem em serviços e investimentos: de onde vêm os recursos e onde são aplicados. Não há orçamento estadual no País com o mesmo nível de detalhamento. E mais, os investimentos previstos no orçamento fiscal e das estatais são os mais altos dos últimos anos: R$ 2,5 bilhões.
A cada ano, estamos ampliando o processo de escolha de prioridades pelo voto através da Consulta Popular, possibilitando a participação das comunidades na elaboração do Orçamento. Estamos pagando obras e serviços sem atrasos, auxiliando também na atividade econômica dos fornecedores, que hoje podem contar com recursos do Estado sendo depositados em dia certo. Da mesma forma, os municípios têm seus repasses feitos sem atraso e com acompanhamento pela internet. Os servidores não correm mais o risco de ter seus salários pagos de forma parcelada ou o 13º salário ameaçado. Estamos nos comprometendo apenas com o que podemos pagar, sem falsas promessas.
No eixo da modernização administrativa, encaminhamos agora um conjunto de projetos que propõe mudanças na política de gestão de pessoal, com a introdução da meritocracia no serviço público, uma verdadeira revolução gerencial.
Por fim, o Orçamento dá outro grande passo com a adoção dos Acordos de Resultado, que significa levar à administração a experiência dos Contratos de Gestão, já firmados com as empresas estatais e com importantes resultados alcançados. São metas firmadas entre os órgãos e a governadora para que sejam buscados melhores índices de prestação de serviços. Ao cumprirem as metas, as áreas garantem mais recursos para o ano subseqüente.
Este orçamento, o orçamento de todos os gaúchos, é o resultado de todo o esforço empreendido até aqui. Ganhamos todos nós, sociedade gaúcha!
GAZETA DE CAXIAS: UMA HISTÓRIA DE SUCESSO
Enviado Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 às 16:50:40 | Nenhum comentário »
Nesta data de novembro, é com grande satisfação que venho participar do aniversário de 22 anos deste que é o mais antigo jornal genuinamente caxiense. Fundado no ano de 1987, sob a denominação de O Pellegrino, produzia, na época, informações com ênfase no bairro que lhe emprestava o nome. Oito anos após o surgimento, ampliou a sua abrangência, cobrindo fatos de interesse de todos os caxienses. Nesse contexto, no ano de 1997, passou a denominar-se Gazeta de Caxias, nome mais apropriado à nova fase do periódico, que agora abrange todo o município.
Através dessa mensagem, transmito o meu reconhecimento pela bela história desse jornal, que esteve sempre ligado à comunidade. Esse é, sem dúvida, o resultado justo a esse jornal que vem, por essa mais de duas décadas, realizando um trabalho de forma responsável e ética, compromissado com seus leitores. Parabenizo essa equipe, que teve a iniciativa de abrir um espaço maior para análises, opinião e polêmicas nas páginas do veículo, no ano de 1995, quando o jornal passou a cobrir o município em sua totalidade.
Nesse momento especial de aniversário, aproveito grande credibilidade do Gazeta de Caxias para reafirmar o compromisso do nosso governo em realizar ações que promovam o município e a região da Serra. É com grande orgulho que registro aqui a minha satisfação pelas conquistas que o déficit zero tem nos permitido. Se não tínhamos como investir, agora vivemos uma nova realidade. São recursos aplicados em Segurança, Saúde e Educação. Esses investimentos reforçam e nos estimulam a continuar trabalhando por um futuro melhor para todos os gaúchos.
O Estado não pode permitir retrocessos. Por isso, agradeço à Gazeta de Caxias por celebrar o avanço conosco, participando do desenvolvimento de Caxias do Sul, através de suas coberturas dos fatos, críticas e análises. Junto a esse agradecimento, envio também um abraço fraterno, do tamanho do nosso Rio Grande do Sul, para toda a valorosa equipe desse periódico. Parabéns diretores, colaboradores, jornalistas e leitores. Parabéns Gazeta de Caxias!
Remédio em casa para idosos
Enviado Sexta-feira, 09 de outubro de 2009 às 11:41:37 | Nenhum comentário »
Garantir dignidade e conforto aos idosos, mais do que um público compromisso meu, ainda antes de me tornar governadora, vem sendo uma prioridade concreta e presente de meu governo. Um novo passo de vanguarda nesse sentido - pioneiro em todo o Brasil -foi dado com a assinatura do decreto que institui o Programa Remédio em Casa para Idosos, que vai oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, com mais de 60 anos, a possibilidade de receber medicamentos excepcionais e especiais diretamente em seus domicílios.
A iniciativa, que faz parte da política pública do governo gaúcho de valorização da terceira idade, segue os princípios do Estatuto do Idoso. O novo programa beneficiará diretamente cerca de 24 mil usuários do SUS que necessitam de tratamento para males crônicos, como Alzheimer, Parkinson, osteoporose, glaucoma, depressão e hiperplasia da próstata, cujo preço por unidade medicinal é em geral muito alto. A entrega dos medicamentos excepcionais e especiais pelo Estado será feita através dos Correios e Telégrafos em todas as zonas urbanas onde a empresa distribui correspondências comuns. As únicas exceções serão Porto Alegre e Santa Maria.
A medida, além do conforto que proporcionará aos pacientes, vai diminuir as filas nos guichês e salas de espera nas farmácias que distribuem os remédios. Para ser atendido, além de ser usuário do SUS e ter mais de 60 anos, é preciso ter cadastro administrativo atualizado. Já o encaminhamento de substâncias básicas de grande uso, como aspirina, antibióticos mais comuns e para controle da pressão arterial, fica a cargo dos municípios.
Estamos diante de um avanço extraordinário na política de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, similar em envergadura ao Programa Infância Melhor, que beneficia dezenas de milhares de crianças. Não é só. Além da quitação de todos os pagamentos atrasados, como apoio financeiro a 303 hospitais filantrópicos foram investidos R$ 65,9 milhões. As redes especializadas já contam com 1.374 leitos de UTI.
Destacam-se ainda a ampliação da rede de média e alta complexidade e a implantação da Central Estadual de Regulação de Leitos.
Tudo isso comprova que o Rio Grande do Sul de hoje não é apenas o Estado que reconquistou seu equilíbrio financeiro, mas confere elevadíssima primazia à valorização do ser humano.
Sem temer desafios
Enviado Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 às 11:14:56 | Nenhum comentário »
O combate da Ponte da Azenha foi um marco indelével a assinalar a disposição de um povo de afirmar sua dignidade e seu senso de civismo. Começava naquele 20 de Setembro de 1835 a Revolução Farroupilha, a grande epopeia que por 10 anos consolidou na consciência dos gaúchos seu profundo amor aos ideais de liberdade.
Vivíamos num Império caracterizado por um abusivo centralismo, tanto político como tributário. Nossa produção era castigada por um sistema de impostos escorchantes que drenava nossas riquezas. A autonomia de decisões era duramente cerceada pelo poder central. As mais simples providências administrativas requeriam a ingerência da Corte.
Foi contra esse cenário profundamente injusto que se levantaram os comandados de Bento Gonçalves, impulsionados com o emblema libertário do regime republicano. Páginas imorredouras de heroísmo e de bravura foram escritas pelos farroupilhas, que sustentaram uma luta valorosa contra as forças dos imperiais até alcançarem a paz sumamente honrosa de Ponche Verde.
Uma vez mais este ano o Decênio Heróico está sendo relembrado com orgulho por todos os gaúchos. O acendimento da Chama Crioula no Palácio Piratini chancelou a participação do Executivo estadual nos festejos que marcam as comemorações, para as quais foi preparada uma programação especial.
No espaço do Governo na Praça da Matriz, em frente ao Piratini, são realizadas atividades culturais relacionadas à Semana Farroupilha, com piquetes e apresentações artísticas, incluindo músicas, declamações, rodas de causos, de trovas e de chimarrão. No Salão Negrinho do Pastoreio, no interior do Palácio, ocorre a exposição As Capitais Farroupilhas, em parceria com o Memorial do Rio Grande do Sul e direcionada às escolas.
O desfile temático de 19 de setembro, um espetáculo artístico noturno, envolvendo cerca de 800 pessoas rememorará momentos importantes da Grande Revolução. Já o desfile tradicional ocorrerá no dia 20, como o anterior na Avenida Beira-Rio, próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, ambos promovidos pelo Governo do Estado.
Tudo isso decorrerá em um momento da maior significação para o Rio Grande, que reencontrou seu equilíbrio financeiro e recobrou sua capacidade de investimentos com recursos próprios. Como os farrapos, não tememos desafios. Como os farrapos temos orgulho de nosso passado e de nosso presente e confiança nas nossas potencialidades.
Vivíamos num Império caracterizado por um abusivo centralismo, tanto político como tributário. Nossa produção era castigada por um sistema de impostos escorchantes que drenava nossas riquezas. A autonomia de decisões era duramente cerceada pelo poder central. As mais simples providências administrativas requeriam a ingerência da Corte.
Foi contra esse cenário profundamente injusto que se levantaram os comandados de Bento Gonçalves, impulsionados com o emblema libertário do regime republicano. Páginas imorredouras de heroísmo e de bravura foram escritas pelos farroupilhas, que sustentaram uma luta valorosa contra as forças dos imperiais até alcançarem a paz sumamente honrosa de Ponche Verde.
Uma vez mais este ano o Decênio Heróico está sendo relembrado com orgulho por todos os gaúchos. O acendimento da Chama Crioula no Palácio Piratini chancelou a participação do Executivo estadual nos festejos que marcam as comemorações, para as quais foi preparada uma programação especial.
No espaço do Governo na Praça da Matriz, em frente ao Piratini, são realizadas atividades culturais relacionadas à Semana Farroupilha, com piquetes e apresentações artísticas, incluindo músicas, declamações, rodas de causos, de trovas e de chimarrão. No Salão Negrinho do Pastoreio, no interior do Palácio, ocorre a exposição As Capitais Farroupilhas, em parceria com o Memorial do Rio Grande do Sul e direcionada às escolas.
O desfile temático de 19 de setembro, um espetáculo artístico noturno, envolvendo cerca de 800 pessoas rememorará momentos importantes da Grande Revolução. Já o desfile tradicional ocorrerá no dia 20, como o anterior na Avenida Beira-Rio, próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, ambos promovidos pelo Governo do Estado.
Tudo isso decorrerá em um momento da maior significação para o Rio Grande, que reencontrou seu equilíbrio financeiro e recobrou sua capacidade de investimentos com recursos próprios. Como os farrapos, não tememos desafios. Como os farrapos temos orgulho de nosso passado e de nosso presente e confiança nas nossas potencialidades.
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