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Caxias do Sul, 30 de Julho de 2010

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Orçamento mais transparente, Estado mais forte

Enviado Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 às 11:34:42 | Nenhum comentário »

Com a aprovação pela Assembléia Legislativa do Orçamento para 2010, temos muitos avanços a comemorar na melhoria da gestão pública. Nem as dificuldades que enfrentamos no início do governo e nem os efeitos perversos da crise econômica de 2009 fizeram com que nos afastássemos do nosso compromisso com o realismo e o equilíbrio orçamentário.

O Orçamento 2010 é uma lei inovadora, porque é o orçamento público mais democratizado de nossa história! A regionalização permite aos gaúchos saber, através da internet, o quanto contribuem em impostos e, em contrapartida, o quanto recebem em serviços e investimentos: de onde vêm os recursos e onde são aplicados. Não há orçamento estadual no País com o mesmo nível de detalhamento. E mais, os investimentos previstos no orçamento fiscal e das estatais são os mais altos dos últimos anos: R$ 2,5 bilhões.

A cada ano, estamos ampliando o processo de escolha de prioridades pelo voto através da Consulta Popular, possibilitando a participação das comunidades na elaboração do Orçamento. Estamos pagando obras e serviços sem atrasos, auxiliando também na atividade econômica dos fornecedores, que hoje podem contar com recursos do Estado sendo depositados em dia certo. Da mesma forma, os municípios têm seus repasses feitos sem atraso e com acompanhamento pela internet. Os servidores não correm mais o risco de ter seus salários pagos de forma parcelada ou o 13º salário ameaçado. Estamos nos comprometendo apenas com o que podemos pagar, sem falsas promessas.

No eixo da modernização administrativa, encaminhamos agora um conjunto de projetos que propõe mudanças na política de gestão de pessoal, com a introdução da meritocracia no serviço público, uma verdadeira revolução gerencial.

Por fim, o Orçamento dá outro grande passo com a adoção dos Acordos de Resultado, que significa levar à administração a experiência dos Contratos de Gestão, já firmados com as empresas estatais e com importantes resultados alcançados. São metas firmadas entre os órgãos e a governadora para que sejam buscados melhores índices de prestação de serviços. Ao cumprirem as metas, as áreas garantem mais recursos para o ano subseqüente.

Este orçamento, o orçamento de todos os gaúchos, é o resultado de todo o esforço empreendido até aqui. Ganhamos todos nós, sociedade gaúcha!

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