Caxias do Sul, 08 de Fevereiro de 2012
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20/05 às 09:43 Protocolo
Prefeitura e Câmara de Vereadores assinam Protocolo de Intenções
Fonte: Assessoria de Imprensa da prefeitura de Caxias do sul
Foto por Luiz Chaves
O Prefeito José Ivo Sartori e o Presidente da Câmara Municipal de Vereador Harty Moisés Paese assinaram na manhã desta quinta-feira, dia 20, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, o Protocolo de Intenções que conjugará esforços para proceder revisão e compilação da legislação municipal, com vistas ao encaminhamento de projetos de consolidação das Leis Complementares e Ordinárias, Resoluções e Decretos Legislativos.
“O protocolo possibilitará à população ter acesso a uma legislação compacta e reduzida, inserida em suas respectivas leis originais, facilitando, agilizando e tornando mais efetivas o contato do cidadão com os textos que regem o município,” destaca o prefeito José Ivo Sartori.
Para tal, será constituída uma Comissão Especial de Trabalho, cujos integrantes serão designados por ambos os poderes. Essa Comissão será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das diversas ações a serem implementadas na consecução dos objetivos.
“Não se trata de uma conquista somente dos poderes constituídos ou dos profissionais que dependem da lei para o exercício de suas atividades. Ganham todos os cidadãos.” disse o presidente da Câmara, Vereador Harty Moisés Paese.
O protocolo terá validade por 12 meses, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo.
Participou do evento de assinatura o Chefe de Gabinete e Secretário de Governo Municipal Edson Néspolo, Vice-prefeito Alceu Barbosa Velho, Secretário do Planejamento Paulo Roberto Dahmer, Secretário do Urbanismo Francisco Spiandorello, Secretário da Habitação Flávio Cassina, Diretor-Presidente da Codeca Adiló Didomenico, ex-secretário de Governo Municipal José Carlos Vanin, Gilmar Santa Catarina, representando o Secretário de Gestão e Finanças Carlos Antônio Búrigo, demais vereadores e autoridades.
“O protocolo possibilitará à população ter acesso a uma legislação compacta e reduzida, inserida em suas respectivas leis originais, facilitando, agilizando e tornando mais efetivas o contato do cidadão com os textos que regem o município,” destaca o prefeito José Ivo Sartori.
Para tal, será constituída uma Comissão Especial de Trabalho, cujos integrantes serão designados por ambos os poderes. Essa Comissão será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das diversas ações a serem implementadas na consecução dos objetivos.
“Não se trata de uma conquista somente dos poderes constituídos ou dos profissionais que dependem da lei para o exercício de suas atividades. Ganham todos os cidadãos.” disse o presidente da Câmara, Vereador Harty Moisés Paese.
O protocolo terá validade por 12 meses, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo.
Participou do evento de assinatura o Chefe de Gabinete e Secretário de Governo Municipal Edson Néspolo, Vice-prefeito Alceu Barbosa Velho, Secretário do Planejamento Paulo Roberto Dahmer, Secretário do Urbanismo Francisco Spiandorello, Secretário da Habitação Flávio Cassina, Diretor-Presidente da Codeca Adiló Didomenico, ex-secretário de Governo Municipal José Carlos Vanin, Gilmar Santa Catarina, representando o Secretário de Gestão e Finanças Carlos Antônio Búrigo, demais vereadores e autoridades.
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