O novo balcão servirá para conciliações e descentralizará os serviços judiciais que hoje ocorrem em sua maioria no fórum de Caxias do Sul.
A partir da primeira semana de dezembro deverá começar as atividades do posto de justiça comunitária que ficará localizado no 1° piso do bloco 58 da UCS. O posto vai funcionar como balcão mediação e conciliações e vai auxiliar o fórum na busca por reduzir um total de aproximadamente 110.000 mil processos que aguardam definição.
A abertura deste balcão especial deve ocorrer simultaneamente com a semana da conciliação promovida pelo CNJ que acontece dos dias 29 de novembro até o dia 03 de dezembro e no ano passado conseguiu realizar a conciliação em mais de 17.000 mil processos.
Balcão reduzirá um total de 110.000 mil processos que aguardam definição.
Para obter mais informações sobre os serviços que o novo balcão prestará para a população caxiense, procuramos o juiz e diretor do fórum de Caxias do Sul, Dr.Clóvis Mattana. Ele explicou como o balcão deverá proceder e também falou sobre a situação dos processos em Caxias do Sul.
Gazeta: Como este balcão irá funcionar? E que tipo de ações vai julgar?
Clóvis: Funciona como mediação e conciliação. As ações são de questões relativas a direitos do consumidor, superendividamentos, conflitos de vizinhança entre outras ações do gênero.
Gazeta: Qual o objetivo principal deste balcão de conciliações?
Clóvis: Este primeiro balcão tem por objetivo descentralizar o serviço judicial do fórum e agilizar os processos existentes, buscando a conciliação que é sempre a melhor decisão. Caso o balcão obtenha sucesso junto à população, se estuda estender a outros bairros a iniciativa.
Gazeta: Por que a conciliação é a melhor solução sempre?
Clóvis: O juiz pode lançar uma sentença e definir um processo, porém muitas vezes acaba o processo, mas não acaba o problema, quando existe a conciliação, além de diminuir um processo também é sanado o problema, pois é uma solução consentida de ambas as partes.
Gazeta: Quantos processos o fórum possui em aberto ainda e qual o tempo médio de resolução destes?
Clóvis: Existe um resíduo processual em torno de 110.000 processos no fórum e só no último ano ingressaram 66.000 novos processos e conseguimos baixar 74.000 mil. O tempo médio de duração é de 18 meses sendo a nossa média melhor que a média do estado que é de 28 meses.
Gazeta: Quantos juízes atuam no fórum de Caxias do Sul? E quantos vão atuar no balcão de conciliações?
Clóvis: No fórum são 20 juízes. O balcão não deverá contar com juízes e conciliadores que já estão sendo treinados para a função.