Caxias do Sul, 30 de Julho de 2010
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03/03 às 11:37 CULTURA
CAXIAS POSSUI 28 BENS TOMBADOS
Caxias desperta para os benefícios turísticos e sociais da conservação dos seus bens
Foto por Maiara Calgaro
Em diversas partes do mundo, possuir um bem ao qual foi atribuído um valor histórico é motivo de orgulho. Em Caxias do Sul, a cultura da preservação pode ser considerada recente e precisa ser constantemente valorizada. Incentivando aqueles que possuem as antiguidades para a conservação da história de um povo.
Valores
A cidade possui 28 bens tombados. O ato de preservar obras históricas para não serem eliminados ou desagradados pela ação do tempo propicia à cidade a plena utilização dos mesmos além de enriquecer o arquivo histórico do município. “Os bens tombados têm um valor histórico ou cultural e são representativos para a comunidade”, explica o presidente do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural Nelson Vasquez.
Tombamento
O tombamento impede a destruição e a descaracterização dos bens, e traz benefícios para o crescimento e desenvolvimento da cidade, por meio do turismo cultural e ecológico. É um instrumento importante e, muitas vezes único, para preservar bens cujo valor transcende o privado e integram a memória coletiva.
Habitação
Conforme explica o presidente do conselho, o tombamento não significa desapropriação do imóvel, ele pode ser habitado ou até mesmo alugado. Após o tombamento, concede-se isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e um potencial construtivo equivalente a cerca de três vezes o valor da área tombada.
Continuidade
O Patrimônio Cultural que o município preserva é capaz de transmitir noções de transformação e de continuidade dos antepassados para as gerações futuras.
Conselho
A prefeitura de Caxias do Sul conta com um Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural. O objetivo desse órgão é preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental ou afetivo para a cidade e a população.
Lei
Segundo Vasquez uma emenda à Lei Orgânica em 1999, obriga as obras com mais de 50 anos a serem averiguadas pelo conselho para serem demolidas, independentemente do ano de construção, inventariadas ou tombadas. Ele lembra que “todos os prédios, públicos e particulares, igrejas, capelas, monumentos, obras, estátuas, praças e cemitérios, com mais de cinqüenta anos, não poderão ser demolidos sem parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural – COMPAHC e outorga legislativa” apresenta a emenda”.
Passos
O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo por iniciativa de qualquer cidadão ou de instituição pública. Esse processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Se a intenção de proteger um bem cultural ou natural for aprovada, uma notificação é expedida ao proprietário do bem. A partir dessa notificação, o bem já se encontra legalmente protegido contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e com a comunicação formal aos proprietários.
Encaminhamento
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar aos órgãos responsáveis pela preservação o tombamento de bens culturais e naturais. “Qualquer cidadão pode encaminhar o projeto de tombamento ao conselho, não precisa necessariamente ser o proprietário. A partir disso o conselho analisa e passa para o prefeito”, afirma Nelson Vasquez.
Estação férrea
Conjunto de edificações constando de: estação de passageiros, plataforma de embarque, prédio dos sanitários, prédio do depósito de carga, prédio do depósito de locomotivas, caixa d’água e casa do administrador; além do terreno e dos quatro trilhos de ferro remanescentes, desvios e as chaves do aparelho de mudança de via: e do Largo da Estação, incluindo os trilhos.
Na ocasião da inauguração da Via Férrea, em 1º de junho de 1910, Caxias foi elevada à categoria de cidade.
Na ocasião da inauguração da Via Férrea, em 1º de junho de 1910, Caxias foi elevada à categoria de cidade.
Antigo Moinho Sul Brasileiro – Moinho Germani
Conjunto de prédios de alvenaria em estilo eclético, construídos a partir de 1928, compreendendo as atividades de armazenamento e moagem de trigo e a antiga residência de Aristides Germani. Localizado no entorno da Estação Ferroviária, é representativo do novo paradigma representado pelo escoamento comercial direto aos grandes centros consumidores.
Museu Casa de Pedra
Exemplar representativo da arquitetura da imigração italiana em pedra, com uso de madeira e de tijolos artesanais em áreas internas. Construída no final do século XIX, abriga desde 1975 o Museu Ambiência Casa de Pedra.
Antiga Livraria Saldanha
Prédio de alvenaria com fachada em estilo eclético, construído na década de 1910. Abrigou livraria e bazar no primeiro pavimento, e residência da família no pavimento superior, identificando o nome Saldanha na cidade.
Residência da Família Sassi
Edificação em alvenaria de tijolos cerâmicos em estilo eclético, construída em 1922. O projeto do arquiteto italiano Luigi Valiera, introduziu novidades arquitetônicas já marcantes em suas obras na capital do estado.
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