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12/07 às 10:31 Justiça
 

Judiciário Caxiense pede socorro

Fórum de Caxias tem cerca de 130 mil processos para serem julgados por apenas 17 juízes. Só um juiz tem 38 mil processos para julgar conforme matéria publicada pela Gazeta na edição passada.

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Por Rodrigo Chernhak

 
Foto por Gabriel Rodrigues
Fórum tem 130 mil processos esperando por julgamento

Na quarta-feira, dia 7, a Gazeta esteve no Fórum para conversar com Carlos Frederico Finger diretor do Fórum e constatou as dificuldades enfrentadas pelo poder Judiciário caxiense.

 

Cidadão caxiense, se você está pensando em entrar com uma ação judicial neste momento, pare por um instante. Acalme-se e reflita bem. Vale mesmo a pena? Não é possível uma conciliação, um consenso ou outra forma de resolver isso? Talvez uma conversa como pessoas civilizadas? Bem, se a sua resposta foi não, desejo a você boa sorte e muita, muita paciência.

 

Sobrecarregado

Acontece que o fórum está explodindo. Mas o problema não é nenhuma bomba. Pelo menos não daquelas dos filmes de guerra. A bomba da vez é o número de processos. Conforme matéria publicada na Gazeta na edição passada, um juiz chega a ter 38 mil processos para julgar. Portanto, use do seu bom senso e tente não aumentar esse número.

 

130 mil processos

Atualmente, transitam à espera de julgamento no Foro da Comarca de Caxias do Sul, cerca de 130 mil processos. Número exorbitante para os apenas 17 juízes disponíveis. Seriam 19, mas a 1ª e a 4ª varas cíveis estão em processo de seleção dos titulares. E a cada ano, esse número só aumenta.

 

Dificuldades

E a dificuldade é essa mesmo. Muitos processos, poucos juízes. Em média, mais de 7.500 processos para serem julgados para cada juiz. Como dar conta de tudo isso? Impossível. Isso explica a demora na resolução das questões judiciais. Falta também estrutura no Fórum. Já foi estudada a construção de um novo prédio para o Judiciário, mas esse se tornou inviável por falta de verbas.

A solução, então, seria uma saída amigável para os conflitos não serem levados até os juízes. “É preciso que a população crie uma cultura de conciliação. O povo gaúcho gosta muito de resolver as coisas na forma da lei e isso está ajudando a aumentar o número de processos”, é o que explica Carlos Frederico Finger, diretor do Fórum. Finger também revela que a pior situação é “a da Vara da Fazenda Pública, onde existem cerca de 40 mil processos para serem julgados”, tudo isso apenas por uma magistrada.

 

Fim está longe

Nas cinco varas cíveis, também se estima que existam 10 mil processos em cada uma delas para júri e mais 18 mil entre as quatro varas criminais. Percebe o problema, caro leitor? São milhares de audiências por mês e ainda assim os processos estão cada vez mais longe do fim. É que a cada ano, o número de processos que entram para júri é maior do que os consolidados. E esse é um problema histórico do Fórum, que sempre está aumentando. Por isso, vamos refletir bem no momento de entrar com alguma ação judicial. Poderemos estar entrando em um longo túnel sem perspectivas de chegar ao final dele.

 

Espaço Judiciário

Foi inaugurado, sexta-feira, nove de julho, o Espaço Judiciário de Caxias do Sul. Fica no segundo andar do Prataviera Shopping, no centro da cidade. O Espaço é uma das maneiras de desafogar o Fórum. Ele será o novo setor de protocolo e recebimento da petição dos processos. Os advogados, ao invés de se deslocarem até o Fórum, poderão entregar seus documentos neste local, o que ajuda na agilização do processo e também na circulação das pessoas no Foro. Ele funcionará nos dias de expediente forense e funcionará das 11h às 17h30min.

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