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Caxias realiza a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
Acontece hoje no auditório do 3º piso do Centro Administrativo Municipal (Prefeitura), a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
A Conferência é preparatória para o 1º encontro Nacional, e tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social mais efetivo e democrático.
O tema da Conferência é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, e será debatida tendo em vista quatro eixos temáticos:
Eixo 1: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
Eixo 3: A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;
Os debates deverão pautar-se pelo texto-base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial. A Conferência elegerá também dez delegados e encaminhará até oito propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, nos termos do regimento interno da etapa estadual.
PROGRAMAÇÃO:
13h: Credenciamento
14h: Abertura
14h45min: Palestra com Cristina Assmann, Assessora da Direção Geral do TCE
15h45min: Debates de Grupos
17h: Plenária
18h: Encerramento
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