Caxias do Sul, 18 de Maio de 2012
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24/10 às 09:35 POLÊMICA
“Eu participei das sessões que criaram os supersalários da Câmara de Caxias e lembro dos fervorosos responsáveis”
Por Odir Frizzo
Por Odir Frizzo
Foto por Arquivo Gazeta
A legislatura de 1989/1992 aprovou por maioria a gratificação de 60%. A de 1993/1996 aprovou a incorporação.
Para início de conversa, lembro que embora seja sócio majoritário de um veículo de comunicação como a atual Gazeta de Caxias, desde 1991, tanto o Pelegrino surgiu em Novembro de 1987 pelas mãos, trabalho e idealismo de outros moradores do bairro São Pelegrino, como eu iniciei a vida política como vereador eleito de Caxias do Sul, pelas mãos, votos e bondade de muitos caxienses em 1988, logo antes do veículo ser influenciado de qualquer forma ou sorte por algo que penso ou escrevo.
Inicio assim, para justificar que não costumo escrever rotineiramente, sobre episódios que participo ou participei, para evitar personalizar a edição ou matéria, com a visão pessoal e sempre parcial, seja de quem quer que escreva ou denuncie. Mas neste caso, é necessário, honesto e importante que cada um seja lembrado pelo que fez ou deixou de fazer por Caxias.
Feito o parágrafo explicativo, vamos a triste história das legislaturas da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que permitiram, votaram e construíram de maneira organizada, fraca, planejada e real os SIM , SUPERSALÁRIOS DO LEGISLATIVO CAXIENSE.
Desde que assumimos em 1º de janeiro de 1989, sabíamos nós vereadores e todos os funcionários da Câmara, da época, que teríamos que após promulgada a Constituinte que estava sendo construída no Congresso Nacional, adaptá-la a cidade de Caxias do Sul e adequando, no necessário a nossa nova Lei Orgânica Municipal.
A Mesa Diretora da Câmara foi articulada para ser dividida seus quatro períodos de 1 ano cada, entre vereadores do PDT (1º ano com Marino Kury - 1989), 2º e 3º anos com o PMDB (Guerino Pisoni Neto - 1990 e Luiz Carlos dos Santos - 1991) e 4º ano com o PDS (Virvi Sirtoli - 1992) com o apoio ainda do PCdoB e PT ( 15 vereadores ) e alijada da mesa diretora (felizmente, pelos rolos jurídicos acontecidos nesta legislatura) a bancada da UDC formada pelo PSDB, PL, PTB e PFL ( 6 vereadores).
A bem da verdade, junto com a enorme responsabilidade que tivemos, todos os eleitos, na construção, crescimento e hoje realidade dos altos salários pagos a alguns privilegiados do setor público de Caxias, a nos absolver, em parte, poderíamos alegar que muitos não sabiam, que por várias legislaturas passadas e até hoje em menor grau ainda acontece, os funcionários mais escolados na construção de leis, inteligentes e alguns até pouco trabalhadores em horário real e disfarçado, passavam (quiça, passam) parte do dia construindo formas e maneiras de melhorar seus proventos, salários, gratificações e até necessidades temporárias de horas extras. Tudo isso no afã de usando seu conhecimento de leis, melhorar a vida, ganhar mais e procurar incorporações que lhe adiantariam vitaliciamente, lá adiante com INCORPORAÇÕES, FGs, RET e mais recentemente estudo gratuito ou subsidiado pelo contribuinte comum, vale refeição até para os dias não trabalhados, adicionais e o que mais pudesse aproveitar, da oportunidade ímpar que se apresentaria da reforma dos direitos (e deveres) do funcionalismo público da Câmara e por extensão da Prefeitura Municipal, tudo dentro do novo Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser criado.
O cheque-mate, a conta que está sendo paga até hoje (e pagaremos ainda por algumas décadas, com os beneficiados e seus dependentes) foi-nos apresentada através do Processo nº CLV/89, contendo Projeto de Resolução, da MESA DA CÂMARA de 18 de dezembro de 1989 e através da RESOLUÇÃO Nº 346 de 19 de dezembro de 1989.
Nele, se alegava fazer justiça e reorganizar os Quadros de Pessoal do Poder Legislativo através de Reforma Administrativa. Extinguia-se alguns quadros e automaticamente criava-se 2 cargos de serviçal, 1 cargo de operador de máquina copiadora, 1 cargo de contínuo, 1 cargo de arquivista, 1 cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos Legislativos. 3 cargos de Oficial Técnico Legislativo, 1 cargo de Tesoureiro, 1 cargo de Revisor de Anais além de passar o cargo de Assistente Legislativo padrão 12 passar para remuneração de padrão 13 e o Assistente Jurídico passar a ser Assessor Jurídico.
Os novos cargos eram para ser exercidos pelos funcionários que, de fato, vinham exercendo as funções (os próprios), sendo que alguns eram criados para provimento ulterior.
O toque no caixa da Câmara, que injustamente, aumentou a remuneração em mais 60%, gratificações sobre o padrão respectivo, em pagamentos de atividades extraordinárias, desta resolução de mesa, para os cargos de Motorista, Inspetor de Segurança, Redator de Atas, Taquígrafos, Revisor de Anais, Assessor Legislativo, Contador e Assessor Jurídico alegando substituir horas-extras (o que fato acontece, a substituição, não a necessidade de horas-extras, por todos os beneficiados) foi feito para, alegava-se, substituir as muitas horas necessárias nestas sessões de final do ano legislativo, como a que aprovou este processo, que raramente ia até tarde da noite, mas apenas em 1 ou 2 dias ao ano e até aí era remunerada com horas extras.
Extinguiu-se com a aprovação do projeto, pequenos pagamentos anuais de horas extras e passou-se a pagar a todos, os necessários e os que permaneciam em casa, após o expediente normal, valores enormes (60% sobre o padrão) mensalmente a todos os beneficiados. Até aí, sem a possibilidade ainda da incorporação, implantada apenas na outra legislatura, dizem que por benevolência ou irresponsabilidade do presidente de 1996, vereador Kalil Sehbe Neto, conforme jornal local, em edição desta última sexta, 21. Procurarei nos anais.
Os líderes do movimento de aprovação, que nos caçoavam em plenário, quando os vereadores Adir Rech, Waldemar Jones Biglia, Guerino Pisoni Neto e eu, pedíamos vistas do processo por 10 dias, com possibilidade de negociação para até 1 dia, para que não aprovássemos de “afogadilho” (sem maior estudo do impacto), na véspera do recesso parlamentar, a época de 60 dias de verão, e que ao final não concordando com o pensávamos (corretamente) seria um novo“Trenzinho da Alegria” que entendíamos vinha se construindo, votamos contra o projeto (penso que nenhum destes se arrependeu) eram, segundo os anais que mantive (felizmente), para uso histórico e quiçá presumindo, pudesse o futuro nos cobrar a verdade dos fatos, estes os líderes que os ANAIS DA CÂMARA apontam:
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para o ex-vereador Virvi Sirtoli PDS – “ quando tivermos a oportunidade de reajustar o salário dos funcionários o faremos” “acho justa a reivindicação dos funcionários”Não vou me preocupar com o Tribunal de Contas. Ele deve cuidar dos seus salários”, “não me preocupo se a Casa aprovar isso e daqui a 6 meses os funcionários do Executivo se enquadrarem no mesmo salário. Se ocorrer isso, melhor”.
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para o ex-vereador Renato Paese PDT “os funcionários devem ser bem-remunerados para poder se exigir deles” “o projeto de resolução vai realmente dar aos funcionários públicos algo mais do que o mísero salário que hoje estão recebendo e que não condiz com as funções que eles estão desenvolvendo”, “acreditamos que este reajuste é dos mais justos”,”o vereador Odir Frizzo votou favorável a várias emendas e votou contra o Projeto”,”dizer que estamos votando este projeto de afogadilho é mentira”,
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ex-vereador e atual vereador Édio Elói Frizzo PCdo B (a época) hoje PSB, “os nossos funcionários são pessimamente remunerados”,”e quanto a isonomia, tomara que ela ocorra, porque assim, por vias tortas, nós vamos estar conseguindo aumentar os salários dos funcionários do Poder Executivo”,”quem é a favor, vota a favor, quem é contra, vota contra. Sou a favor do Projeto e a favor de todas as emendas”,”vejam agora a contradição do vereador do bairro de Ana Rech Ele está indo contra o seu passado de defesa dos servidores públicos.Esse processo é uma grande coisa que se faz, não é o ideal, pode conter erros, mas vamos ter pelo menos 3 anos para corrigi-los. Voto favorável”,
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Ex-vereador Luiz Carlos dos Santos á época PMDB, “mas a situação é caótica para o servidor público de Caxias do Sul, que está com uma defasagem em seus salários de 669%. Se não podemos fazer o melhor, façamos o possível” “ colocamos a nossa assinatura neste projeto e sabemos a responsabilidade desta atitude”,”temos que acabar com esta situação de que funcionário público é o bode expiatório de toda a sociedade”,”somente através de 1 novo projeto de resolução, de uma nova norma, essa gratificação de representação que estamos discutindo será incorporada para todos os efeitos legais, e assim mesmo ela deverá ser disciplinada. Deve ser disciplinado o fator tempo e as condições de incorporação dessa gratificação. Nós estamos eliminando a possibilidade de incorporação, pelo menos no momento”.
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ex-vereador Kalil Sehbe Neto PMDB á época “não penso que é uma exorbitância o que os trabalhadores da casa vão ganhar, é um salário justo”,”conclamo a todos desta Casa, vamos começar atendendo aqueles que estão ao nosso alcance”,”sou favorável”,
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ex-vereador Jose Enedir Dias Bemfica PTB à época, “voto tranquilamente, com convicção, porque sempre defendi que devíamos nivelar por cima e não por baixo”,”não podemos continuar preocupados com os reflexos na imprensa”,”pelo fato de eu ter viajado, não tive tempo de examinar o Projeto”,
7.ex-vereador Edson Marchioro PMDB á época, “não entendi, principalmente as feitas pelo vereador Odir Frizzo. Ele colocou que não foi aprovado o pedido de vistas do vereador Pisoni e que poderia ter sido aprovado um pedido de vistas por um dia”,”temos a obrigação de não tentar arrumar nenhuma desculpa para não votar. Todos os que votaram contrariamente não tem argumentações concretas, sólidas para justificar o seu voto. O vereador Odir Frizzo votou a favor de várias emendas e contrariamente ao Projeto, sinceramente ´´e muito difícil entender o comportamento desse vereador neste episódio”.
Final da 1ª parte da história. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.
Sobre o episódio, fomos pouco ou insuficientemente corajosos para a importância do futuro de Caxias nesta área, logo todos os eleitos, responsáveis, em parte, pela decisão que deixou não apenas alguns atuais servidores com média salarial acima do mercado e do aceitável, como muitos dos aposentados, que agora não estão em análise, remunerados acima do quiçá, merecido.
Não me arrependi do voto, nem pretendo disputar cargo eletivo, mas continuo aconselhando aos que lá estão ou pretendem chegar. TRATE SEUS COLEGAS VEREADORES ELEITOS COMO ADVERSÁRIOS POLÍTICOS E DE IDÉIAS. PARA ISTO, DERAM O VOTO SECRETO A VOCE E NÃO A SEU COLEGA DE CÃMARA. Se você quiser acompanhar o voto do outro líder, nós teríamos votado nele e não em você. Alguns ouvem e seguem este conselho gratuito. Outros tentam chegar sem ele e são engolidos pelos mais experientes da política profissional. Não fazem falta..
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