Em março 2009 depois de ter confirmado a imprensa, de que havia participado de uma reunião de lideranças de bancadas convocada pelo presidente da casa, vereador Eloi Frizzo (PSB), o vereador Daniel Guerra (PSDB) afirmava que se posicionara contrário a uma proposta de equiparação dos CCSs da Câmara com os do Executivo. Tal reunião foi desmentida pelo presidente da Casa que o chamou de mentiroso com o aval dos demais 16 vereadores que assinaram um documento. O envio de uma LDO no último dia 22 assinada pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB) autorizando este aumento fez com que Guerra voltasse ao tema para dizer “que o tempo é o senhor da razão”.

 Guerra lembra que “numa reunião de lideres de bancada, da qual eu participei, onde a pauta era assuntos gerais, o  presidente Eloi Frizzo (PSB), mencionou que estava se buscando a equiparação  dos CCSs da Câmara com os do Executivo o que representaria um aumento de 50% da verba de representação, na verdade um aumento de salários. Na oportunidade, me rebelei diante desta informação e disse que assuntos desta natureza deveriam ser tratados no plenário, não em salas fechadas, gabinetes e que eu era totalmente contrário e se fosse aprovado os valores, de minha parte, seriam depositados em juízo.”

 Imprensa

Um tempo depois, prossegue Guerra “fui procurado pelo jornalista Roberto Carlos, do Pioneiro, em data de 25 de março, quando ele disse que  tinha ouvido comentários  nos corredores  da Câmara de que teria havido uma reunião na sala do presidente para equiparar os CCS da Câmara com os da prefeitura. Ele me perguntou se  esta reunião tinha ocorrido, se a informação do CCS era procedente. Respondi que sim, ela ocorreu e  assegurei na ocasião da reunião de que se ela for a plenário votaria contra.”

 Trem da Alegria

Pois bem, ressalta Guerra, “no dia seguinte, dia 26, a matéria foi publicada no Pioneiro com o titulo “TREM DA ALEGRIA A CAMINHO”, com o seguinte teor”. “Está em gestação na Câmara de Vereadores um projeto para melhorar a remuneração dos 52 cargos em comissão (CCs). O pleito é para equiparar os salários com os pagos para os CCs da prefeitura, que ganham 50% de verba de representação. Esse benefício, ou mimo, ainda não está no contracheque dos assessores do Legislativo. O assunto entrou em pauta em uma reunião com os líderes de bancada. O encontro foi convocado pelo presidente Edio Elói Frizzo (PSB) há mais de duas semanas e tinha como pauta “assuntos gerais”.

Portas fechadas

O tucano Daniel Guerra se rebelou na reunião. Falei que não concordava com essa prática e que os meus assessores iriam depositar os valores em juízo se fosse aprovado isso. Disse que não concordava com reuniões a portas fechadas, que esses assuntos deveriam ser discutidos no plenário – revelou Guerra.

Frizzo explica:
”Não existe nada definido e nem impacto na folha calculado. É uma injustiça do ponto de vista salarial. Essa disparidade criou-se com a padronização da verba de representação na prefeitura no governo Pepe Vargas (PT) por sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nos corredores da Câmara têm CCs bufando com Guerra, chamando-o de joãozinho do passo certo”.

 Mentirosos

Guerra lembra que “depois de ler a matéria, Frizzo me desmentiu e me chamou, juntamente com o jornalista Roberto Carlos, de mentirosos, que havia sido produzido factoídes, num artigo assinado na Gazeta de Caxias em março deste ano e em declarações à imprensa da cidade.. E o mais grave, ele conseguiu convencer todos os demais 16 vereadores a assinarem uma nota desmentindo ter havido a reunião para tratar do assunto num  fato absurdo “porque se a reunião foi de lideres como alguém, que estava ausente e portanto não testemunhou o fato, podia ter assinado o desmentido.

 Confirmação

“O tempo é o senhor da razão”, diz um velho ditado, lembra Guerra. Vejam que, agora, passados mais de três meses, foi protocolado na Câmara em data de 23 de junho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada pelo executivo, assinada pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB), confirmando tudo o que havia sido antecipado na reunião de líderes e que concedia acréscimo  de 50% de gratificação  para os CCS. da Câmara.”

 LDO

Ressalta Guerra que a exposição de motivos da LDO, assinado pelo prefeito Sartori, diz que “atendendo solicitação da Presidência desse Poder Legislativo encaminhamos o presente Projeto de Lei que objetiva alterar a redação inciso I do artigo 41 da Lei n° 6.860 de 25 de setembro de 2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. Tratando-se de matéria de interesse dessa Câmara Legislativa, acreditamos não haverá necessidade de tecer maiores considerações, uma vez que os esclarecimentos por ventura necessários poderão ser buscados junto a Presidência da Casa.”.    

 Claríssimo

Indignado, Guerra pergunta “ora, como o Senhor Frizzo vai dizer que não existia, que nunca existiu, que não foi ele quem pediu, que não foi ele quem solicitou?. Fica claríssimo na exposição de motivos que foi ele quem pediu quando o prefeito começa dizendo que “atendendo solicitação da Presidência deste Poder Legislativo, encaminhamos o presente Projeto de Lei, etc..” Guerra diz que “por felicidade está tudo documentado o que prova que eu tinha razão. Só falta dizer agora que o documento não existe”.

 Equívoco

“Em relação de que teria havido um equívoco por parte da Secretaria Geral do Município, ao enviar o projeto, conforme declaração do Presidente da Câmara, Eloi Frizzo, Guerra diz que “de equívoco em equívoco enquanto  em Brasília a culpa é do mordomo aqui em Caxias o equívoco é da Secretaria Geral do Município. Ora, conhecendo como conheço o Dr. José Carlos Vanin, por sua competência e sabedoria, é impossível acreditar-se que ele tenha cometido esta falha, de ter autorizado a redação errada de documento assinado pelo prefeito Sartori e que atendia, na verdade, um pedido do Presidente da Câmara,” argumenta Guerra.

 Atos falhos

Para o vereador tucano, “o que se vê é que de equívocos em equívocos o que se constata são atos falhos, que se perpetuam através de pré-disposição, intenção, e por falar em intenção, numa linguagem popular, de boas intenções o inferno está cheio. Pesquisei com mais profundidade o assunto e constatei  que  havia a intenção já em 2008,de  se conceder este reajuste de 50% para os CCS em 2009.”

 Intenção

Lembra  “que, na época, nem vereador eu era, se fosse já teria me posicionado contrário. Em 25 de setembro de 2009 uma LDO, através do Projeto de Lei n° 6860 dispunha as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009. No seu artigo 41 dizia; “Ficam autorizadas a criação e a investidura de vários cargos CCs com 50% de gratificação. Portanto, havia intenção ainda em 2008. É o que foi  comunicado na reunião de líderes que eu participei no início do ano e que depois tentaram desmentir,  era apenas a confirmação de uma LDO de setembro de 2008.”

Mensagem Retificativa

E prossegue Guerra: “agora, para confirmar tudo aquilo, eis que chega na casa, no dia 22 de junho de 2009, uma LDO que, na verdade, atende o pedido de 2008  Mas, eis, que, surpreendentemente, no dia seguinte, o presidente da Câmara simplesmente envia uma mensagem retificativa tentando fazer com que a LDO original desapareça como num  passe de mágica, quando se sabe que o documento permanecerá para sempre na Casa. Ora, fica evidente que todo isso foi feito para que o vereador Guerra não tivesse razão do que ele denunciou em março, não é? Só que eles não esperavam que eu ficaria a par da artimanha.”  Para Guerra “o que chama a atenção é que existem projetos que estão mofando na Câmara há muito tempo e muitos deles de interesses da população. Mas, agora, neste, assistimos uma pressa raramente vista, rapidíssima.”

Perguntas

O vereador, inconformado, pergunta: “Como se explica que um projeto ingresse no dia 22 de junho, e no dia seguinte, dia 23, se faça uma mensagem retificativa retirando-se os 50% de verba de representação dos CCs., assinada pelo prefeito Sartori que diz que “em atendimento a solicitação do Presidente desta Casa Legislativa, encaminhamos Mensagem Retificativa, o Projeto de Lei acima mencionado, substituindo seu inteiro teor; Na mensagem retificativa são retirados  os 50% de verba de representação, autorizando concurso público para cinco novos cargos, autorizando a contratação de dois Cargos de Confiança CC, e para quatro Funções Gratificadas - FG.”

 Pressa

Já no dia 25, observa Guerra, “o assunto já estava na Ordem do Dia para a primeira discussão e votação do projeto retificativo. Mas, o mais surpreendente é que o presidente da Casa convocou uma sessão extraordinária para a segunda discussão e votação Afinal, o que tinha de tão importante para tanta pressa; A alegação é que  o projeto tinha que se votado até o dia 30, seis meses antes do término do mandato do atual presidente da Câmara. Passado este tempo não podia ser votado neste ano.”

 Meio milhão

Pois bem, prossegue o parlamentar, na sessão do dia 25, fiz um levantamento de quanto custaria aos cofres públicos estes cargos  que seriam criados pela Mensagem Retificativa, multipliquei por 12 meses e mais os impostos, deu a impressionante soma de MEIO MILHÃO DE REAIS anuis aos cofres públicos do município. Votei contra juntamente com a bancada do PT . Na sessão da última terça-feira, dia 30, uma nova surpresa, um novo projeto de lei ingressou na Casa mudando novamente o teor da Mensagem Retificativa, mantendo apenas os cargos por concurso público e excluindo a nomeação de CCs e FGs., o que eu considero um avanço.”

 Pressão

E acrescenta: “vejo esta atitude como sendo decente e correta, mas não tenho dúvida que todas estas mudanças, feitas a toque de caixa numa semana, desde a mensagem retificativa, e agora a retirada dos CC e FG, foram por causa da pressão popular, da nossa denúncia e postura contrária a que estava sendo planejado e projetado no legislativo, ainda em março, mesmo que tudo tenha sido desmentido na época com a assinatura de 16 vereadores. Como afirmei, “há sempre um dia depois do outro”, para se colocar as coisas nos seus devidos lugares”.