Caxias do Sul, 08 de Fevereiro de 2012
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11/12 às 17:37 RECEITA
Orçamento do município é aprovado pelos vereadores
Projeto estima receita em mais de R$ 884 milhões
Denise lamenta que sua emenda sobre a ciclovia não tenha sido votada
O orçamento do município para o ano de 2010 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores nesta quarta-feira, dia 09.
Das 12 emendas apresentadas por Vereadores e entidades, que passaram pela avaliação da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, apenas a emenda apresentada pelo Instituto Leonardo Murialdo - ILEM Centro Técnico Social - foi acatada.
Incorreções
Essa emenda destina verba no valor de R$ 542.460,00 para atender despesas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. As demais, em função de apresentarem incorreções técnicas ou legais, foram indeferidas pela Comissão.
Democratizar
Ana Corso (PT) destacou que foi importante manter a emenda escolhida, mas que outras também poderiam ter sido contempladas. Dentro da rubrica do material escolar, existem recursos que poderiam ser destinados para as demais emendas. Quanto mais o executivo democratizar e socializar melhor para o governo e para o povo.
Ciclovia
Renato Oliveira (PC do B) afirma que dificilmente as emendas dos vereadores são aprovadas. Denise Pessôa (PT) lamenta que a sua emenda sobre a ciclovia não tenha sido aprovada, pois é um projeto de humanização do trânsito, importante também para a saúde.
Retrocesso
Rodrigo Beltrão (PT) acredita que está havendo um retrocesso na questão da participação popular, pois R$ 12 milhões é pouco para o orçamento comunitário. Geni Peteffi (PMDB) afirma que não vai faltar dinheiro para a educação e Ari Dallegrave (PMDB) diz que com as obras que estão sendo realizadas em Caxias, o orçamento comunitário poderia passar de 100 milhões de reais.
Crise
O valor estimado do orçamento é de R$ 884.884.644 milhões, um aumento de 0,87 % em relação ao ano de 2009. Na justificativa, o executivo diz que a crise fez com que a arrecadação dos principais impostos diminuíssem, o que resultou num índice de crescimento inferior a um por cento.
Tributos municipais. A base para cálculo do orçamento municipal contempla a arrecadação de tributos municipais, transferências de receita do estado e da união, além de recursos oriundos de financiamentos junto a órgãos públicos e bancos.
DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃOS
Total do Órgão Sobre Total do Município
Legislativo R$ 15.831.600,00
Executivo, Administração Direta R$ 584.763.554,00
SAMAE R$ 120.262.660,00
IPAM – Saúde R$ 36.837.700,00
IPAM – Previdência R$ 107.664.600,00
FAS R$ 19.524.530,00
TOTAL GERAL R$ 884.884.644,00
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