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Em Caxias há casos de um juiz ter 38 mil processos
“Intensificar a comunicação do Ministério Público com a sociedade”; é assim que o Promotor Adrio Gelatti define o Projeto Conciliar. Uma maneira de mostrar à sociedade o trabalho do MP.
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Caxias possui um grande abarrotamento de inquéritos no Ministério Público. Há casos em que há 38 mil processos para apenas um juiz. O Projeto Conciliar é um meio de demonstrar à sociedade a atuação conciliatória do MP, que é desconhecida de grande parte da sociedade.
Meios
Existem dois meios de fazer isso: acordos e termos de ajustamento de conduta. Essas são as maneiras não litigiosas de solucionar conflitos sem que seja necessário um processo judicial.
Instrumentos
O projeto Conciliar foi realizado entre os dias 28 de junho a 02 de julho em âmbito estadual. Nesse período foram utilizados diversos instrumentos do Ministério Público para a obtenção de soluções consensuais de conflito sem que seja necessário ingressar com processos na justiça.
Auditorias
Em Caxias duas auditorias fizeram parte do projeto. Foram coordenadas pelo Promotor Adrio Gelatti, de Direitos Individuais com ênfase no Idoso, e pela Promotora Adriana Diesel de Direitos Coletivos com ênfase na Infância e Juventude na área da educação.
Inovar
"Não visamos inovar, é na verdade uma forma de mostrar como o Ministério Público funciona. Concentramos várias audiências para depois fazermos um relatório e mostrar o resultado concreto do trabalho do MP" disse Gelatti.
Desabarrotar
Essa é a primeira edição do Projeto, a ideia é de que se for bem sucedido ele tenha continuidade. É uma maneira de desabarrotar o Sistema Judiciário. Serão realizadas audiências que têm em torno de uma hora, no total de três audiências por tarde. Após seu término o MP poderá então divulgar à sociedade uma análise do trabalho que vem realizando.
Conflitos
Serão julgados casos de conflitos de direitos individuais com idosos, omissão, negligência, maus tratos. "Iremos tentar resolver quem vai cuidar, como vai cuidar. Traçamos um perfil da família para resolver o problema", disse o promotor.
Escola Luz
Já na parte dos direitos coletivos e da educação será reforçado o Projeto Escola Luz, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e identificar os problemas de evasão escolar. Esse estudo será feito na Escola Estadual Paulo Freire que funciona junto ao CASE.
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