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Projeto Conciliar
“Intensificar a comunicação do Ministério Público com a sociedade”, é assim que o Promotor Adro Gelatti define o Projeto Conciliar. Uma maneira de mostrar à sociedade o trabalho do MP.
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Caxias possui um grande abarrotamento de inquéritos no Ministério Público. Há casos em que há 38 mil processos para apenas um juiz. O Projeto Conciliar é um meio de demonstrar à sociedade a atuação conciliatória do MP, que é desconhecida de grande parte da sociedade. Existem dois meios de fazer isso: acordos e termos de ajustamento de conduta. Essas são as maneiras não letigiosas de solucionar conflitos sem que seja necessário um processo judicial.
De 28 de junho à 02 de julho será realizado o Projeto em âmbito estadual. Nesse período serão utilizados diversos instrumentos do Ministério Publico para a obtenção de soluções consensuais de conflito sem que seja necessário ingressar com processos na justiça.
Em Caxias duas auditorias irão fazer parte do projeto. A que sera coordenada pelo Promotor Adrio Gelatti, de Direitos Individuais com ênfase no Idoso, e pela Promotora Adriana Diesel de Direitos Coletivos com ênfase na Infância e Juventude na área da educação.
"Não visamos inovar, é na verdade um forma de mostrar como o Ministério Público funciona. Nessa semana do dia 28 ao dia 02 iremos concentrar várias audiências para depois fazermos um relatorio e mostrar o resultado concreto do trabalho do MP" disse Gelatti.
Essa é a primeira edição do Projeto, a idéia é de que se for bem sucedido ele tenha continuidade. É uma maneira de desabarrotar o Sistema Judiciário. Serão realizadas audiências que têm em torno de uma hora, no total de três audiencias por tarde. Após realizadas o MP poderá então divulgar a sociedade uma análise do trabalho que vem realizando.
Serão julgados casos de conflitos de direitos individuais com idosos, omissão, negligência, maus tratos. "Iremos tentar resolver quem vai cuidar,como vai cuidar. Traçamos um perfil da família para resolver o problema" disse o promotor. Já na parte dos direitos coletivos e da educação ,será reforçado o Projeto Escola Luz, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e identificar os problemas de evasão escolar. Esse estudo sera feito na Escola Estadual Paulo Freire que funciona junto ao CASE.
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