São patrimônios públicos que se tornaram parte da história do município e com o passar do tempo, a memória do que foi Caxias do Sul é passada para as gerações modernas, assim como a memória atual será passada para as futuras gerações. Edificações patrimoniais são testemunhas de acontecimentos e do ritmo que a cidade tomou ao longo do tempo.

Conforme a Diretora do Museu e Departamento de Memória e Patrimônio de Caxias do Sul, Liliana Henrichs, a função de preservar as edificações históricas do município é mostrar, através destes testemunhos, que a história é um processo que está presente hoje, que esteve presente antes de nascermos e que vai nos suceder.

Respeitar

Segundo Liliana, conservar os patrimônios edificados em Caxias é respeitar a construção do passado, pelos antepassados. Patrimônios históricos é parte de conservação de algo que pode nos servir de exemplo. A cidade, também tem memória e por isso é importante que a população reconheça e faça parte destas permanências.

Legislação

A diretora conta ainda que existe uma legislação para a preservação de tombamentos. O Departamento de Memória e Patrimônio é um articulador de políticas, que tem como avaliador o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, responsável pela avaliação de projetos vinculados ao patrimônio do município. A lei, juntamente com o Conselho, foi criada no ano de 1979, através do projeto de lei do então vereador José Ivo Sartori. A lei não teve atualizações desde então. Segundo Liliana, o Conselho é composto por 18 membros, sendo nove da administração municipal e 9 indicados pelas entidades. A lei de tombamento foi criada em 1987. Liliana relata ainda que o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural é o segundo mais antigo do município.

Fiscalização

A diretora diz que ainda não há uma sistemática para a fiscalização de monitoração dos patrimônios públicos edificados. Segundo a Diretora, horários fixos deveriam ser organizados para a fiscalização com certa regularidade de tempo. Liliana explica que há a necessidade de um setor específico para a manutenção e fiscalização de patrimônios em edificação. O número de edificações pede por uma estrutura permanente que seja responsável por este setor.

Sensibilização

Liliane relata ainda que existe um interesse da comunidade por conservar as edificações, embora seja difusa. O interesse da população ainda não está consolidado. Segundo a diretora, existe uma maior sensibilização por parte da comunidade. Neste departamento, existem programas de conscientização e visibilidade de sensibilização das pessoas. Liliana relata que deve haver a transmissão de conhecimento para desenvolver a sensibilidade do povo com relação ao patrimônio, para que haja maior reconhecimento.

Caminhos da Memória

Para isso, foi criado o programa ‘’Caminhos da Memória’’, que visa os valores da antiguidade, recorrência e evocação, sem deixar de incluir aspectos de épocas recentes e contemporâneas. Trata-se de uma caminhada orientada por profissionais de arquitetura e historiadores, que narram e descrevem os aspectos urbanos e arquitetônicos de relevância em Caxias. Para participar do programa, informe-se no Museu Municipal, através do (54)3221-2423 ou pelo e-mail museumunicipal@caxias.rs.gov.br.

Lei do Tombamento

Ao contrário do que as pessoas pensam, tombamento não tira propriedade. A diretora relata que proprietários que recorrem à lei de tombamento têm isenção de IPTU e ganham potencial construtivo decorrente do patrimônio. Há ainda o apoio na fiscalização e na realização de projetos, porém, Liliane nos relata que existe um interesse da parte das pessoas que recorrem à lei em algumas ocasiões, em transferir para o poder público as responsabilidades sobre a propriedade. Este fato acontece com freqüência e acaba mascarando o verdadeiro ideal da lei de tombamento.

Reformulação

Segundo Liliana, dentre seus principais projetos, está a reformulação da estrutura administrativa para áreas de patrimônio histórico edificado. Deve haver mais vistoria e reformulação de recursos e estrutura. A diretora ressalta que para o futuro idealiza-se a continuação da difusão dos programas criados para a Conservação dos patrimônios edificados.