A ação movida pela prefeitura junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), que deveria ter sido julgada no dia 14, foi adiada pela 4º Câmara Cível do TJ. O mérito que pedia a ilegalidade da greve dos médicos só deve ser julgado depois do dia 13 de janeiro, data de retorno das atividades do TJ.
O processo recebeu parecer de dois desembargadores, José Luiz dos Reis de Azambuja e Alexandre Mussói Moreira, relator e presidente da Câmara, respectivamente. Os dois manifestaram-se favoráveis ao município, declarando ilegal a greve mantida pelos médicos, que, lamentavelmente, já dura mais de oito meses.
Já o desembargador Eduardo Uhlein, revisor do processo, pediu vistas por não ter consciência de tudo o que envolve a questão. Como o TJ entra em recesso na terça-feira, dia 20, o caso será resolvido somente no próximo ano.
O procurador-geral do município, Lauri Romário Silva, entende que o fato de dois dos três desembargadores já terem oficializado os votos a favor da prefeitura é positivo, e acredita em futura vitória no Tribunal.
Com o adiamento do julgamento, os médicos podem continuar com as atividades paralisadas. A expectativa é que o mérito da greve seja avaliado pela 4ª Câmara Cível no dia 18 de janeiro.
Enquanto isso, a população que depende do SUS, fica na espera que a situação se resolva e que tudo melhore.
Sindicato Medico promete recorrer ao STF se perder
em Porto Alegre
O presidente do Sindicato dos Médicos Marlonei dos Santos disse acreditar que ainda há possibilidade de reversão da decisão inicial do TJ em Porto Alegre. “Mas se por acaso ele der ganho à prefeitura não nos restara a saída de recorreremos ao STF em Brasília, que é o que a prefeitura também fará caso perder”.
Para Marlonei “mesmo que a greve seja declarada ilegal ou legal nada vai acontecer, a saúde publica em Caxias continuará um caos, pois o prefeito Sartori já deu várias demonstrações de que não quer solucionar o problema e nem dialogar”. Ele confirmou que muitos médicos pediram demissão e que há falta deles no Postão 24 horas.